segunda-feira, 8 de julho de 2013

sábado, 6 de julho de 2013

Reforma política e plebiscito: a quem (não) interessa?

Por que uma reforma política agora, valendo para 2014, não interessa à Marina (Rede), ao PSDB e ao PSB? Por que pode interessar ao PT se a popularidade de Dilma baixar muito?

Uma reforma política agora deverá acabar com a reeleição. Se isso acontecer, Dilma teria a desculpa de ser substituída por Lula sem que se precisasse justificar a troca de candidatos pelo PT. Se a popularidade de Dilma continuar caindo, seria bom para o PT poder trazer Lula de volta à cena. Para o PSDB, Marina e PSB, isso seria péssimo. Acham que Lula seria imbatível. Para eles, o melhor candidato seria a Dilma.

Para Marina, a reforma traz ainda mais riscos, pois regras dificultando a criação de seu partido já foram tentadas e devem surgir na reforma, pois um dos problemas que temos é o excesso de partidos. Então, ninguém quer a reforma política já, só o PT, e as razões de todos parecem ser pura estratégia eleitoreira.

E para o país? O que interessa? Não haveria tempo para uma reforma política a partir de plebiscito já para 2014. Mesmo que houvesse, e mesmo tendo as diretrizes do plebiscito, não seria bom que justamente este Congresso cheio de problemas fizesse a reforma. O melhor seria que se fizesse um plebiscito em 2014, junto com a eleição do novo Congresso, o criaria a demanda para que partidos e candidatos se posicionem em relação às questões do plebiscito, se comprometendo de votá-las quando eleitos.

A reforma resultante seria aplicada já nas eleições municipais de 2016. Entretanto, outras questões poderiam ser resolvidas já para 2014, simplesmente votando alguns itens da reforma em que já se tem consenso.

Bem, esta é minha impressão até o momento, sujeita a mudanças...

terça-feira, 2 de julho de 2013

Lula não se aposentou por invalidez em razão de ter perdido um dedo da mão

É mentira que Lula tenha se aposentado por invalidez em razão
de acidente de trabalho. 
Tenho visto esta imagem circular na minha rede, alegando que Lula se aposentou por invalidez em 1988 e que isso teria ocorrido por causa de ele ter perdido o dedo num acidente de trabalho. É uma calúnia, bem maldosa, envolvendo um acidente trágico, e quem a inventou poderia perder seu dedo ou parte ainda mais importante do corpo.

Na verdade, Lula se aposentou sim em 1988, por ter defendido os direitos dos trabalhadores contra a Ditadura Militar que vigorou entre 1964 e 1984, aposentadoria esta que foi concedida como direito garantido pela Constituição de 1988 a todos os que foram perseguidos e tiveram seus direitos negados pela Ditadura. Essa informação pode ser confirmada neste link do Ministério Público: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/aposentadoria-de-anistiado-concedida-a-lula-e-regular

"Baseado nas informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça, o procurador da República no Distrito Federal, Peterson de Paula Pereira, verificou que o presidente Lula foi considerado anistiado político em razão da cassação de seus direitos sindicais, ocorrido em abril de 1980, e por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo – SP, por ato de exceção. Comissão Especial de Anistia, do Ministério da Justiça, deferiu, de forma unânime, a anistia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 20 de abril de 1993, foi publicado, no Diário Oficial da União, ato do então ministro do Trabalho, declarando Luiz Inácio Lula da Silva como anistiado político. Com base na concessão de anistia, deu-se entrada no pedido de aposentadoria excepcional de anistiado, pela via administrativa, o qual foi deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988. Sendo assim, a concessão da aposentadoria, segundo estes requisitos, cumpriu o que determina a Constituição de 1988, que concede anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo."