O financiamento de campanhas políticas e o novo não-partido de Marina

Um dos temas quentes entre as pessoas que estão mobilizadas para criar um novo partido-rede, lideradas por Marina Silva, é o financiamento de campanha. A questão que se coloca é "vamos aceitar dinheiro de quem?". Mas não se trata só de uma proposta para o futuro partido; é a proposta para a reforma política que o futuro partido deverá praticar, antecipadamente, de forma unilateral. "Precisamos ser a mudança que queremos ver no mundo", diriam vários dos proponentes que defendem regras rígidas e a proibição do recebimento de dinheiro de empresas e outras "pessoas jurídicas".

Já vi isso antes

Esse tipo de discussão é comum nas entidades ambientalistas.
A empresa poluidora é a que mais quer doar, e nós ambientalistas ficamos entre aceitar e ter mais poder de transformar o mundo (mas arriscando uma perda de independência e a dar ao poluidor um ganho de imagem muitas vezes indevido) e ficar sem dinheiro, numa situação de voluntarismo sem muito poder de ação, mas independente.

Essa discussão já esteve muito presente nos momentos mais iniciais do Partido dos Trabalhadores (PT). Na verdade, o novo partido tem muito de déja vu, mas não tem nada de errado com isso. A renovação exige que revisitemos nossos sonhos. Não é porque um amor acabou que se abandona de vez o romantismo (se amadurece, fica-se menos bobo, um pouco receoso, cabreiro, desconfiado, mas ainda assim se sonha). O PT abandonou isso, e pode-se argumentar que só assim chegou ao poder, por meio de um pragmatismo político chocante para os próprios petistas (mas foi só chegando ao poder que conseguiu fazer mudanças muito importantes para o Brasil, como a retirada da pobreza e da miséria de dezenas de milhões de famílias, salvando centenas de milhares de vidas e potencializando nosso futuro).

Pode-se questionar as chances de sucesso desta vez. Isso é mais ou menos como um competidor de corrida de automóveis resolver ir de bicicleta, alguém resolver correr os 100 metros rasos com um pé só, a pessoa não usar calculadora numa prova em que isso é permitido. O partido-rede estará se auto impondo uma desvantagem que nenhum outro assumirá. O que o partido-rede ganhar, terá ainda mais valor.

Mas quais são as desvantagens auto-impostas que estão sendo pensadas para deixar o partido mais limpo e confiável para a sociedade? Os mais radicais falam em não aceitar dinheiro de empresas. Outros falam de limitar o montante de uma fonte particular, seja pessoa física ou jurídica. Mas o que seria da eleição de Marina em 2010 sem as contribuições de Guilherme Leal, da Natura? Por que limitar o poder transformador de idealistas com dinheiro como este? Difícil escolha.

Não ao financiamento público de campanhas

A discussão do partido-rede é importante para o país. No PT e em outros partidos, se defende o financiamento público de campanhas, como se isso fosse resolver. A maior parte dos brasileiros deve ver com desconfiança propostas para aumentar gastos públicos e dar mais dinheiro aos políticos. Eu, pelo menos, desconfio.

Atualmente, temos um grande nivelador de campanhas que é a internet. Partidos continuam fazendo coligações esdrúxulas por tempo na TV e no rádio, para ter acesso a minutos de propaganda obrigatória que todos detestam. Ainda há o modelo de comício e carreata, para não falar dos nefastos carros de som e santinhos. Mas é muito mais barato chegar ao eleitor do que antes.

Em vez de financiar campanhas com dinheiro público, devemos nos questionar se devemos permitir que o dinheiro nas campanhas seja tão importante. Como? Limitando as formas como o dinheiro pode ser gasto. Se isso resultar em programas eleitorais de TV chatos, paciência. Se isso obrigar candidatos a viajar só de avião de carreira, paciência. Se queremos limitar a influência do capital nas campanhas, campanhas caras devem ser proibidas, e não financiadas com dinheiro público ou privado. Mas isso não é algo que um partido possa fazer unilateralmente sem ter prejuízos competitivos (a não ser que use isso efetivamente como ferramenta de marketing).

Fundo do partido

Mas e as propostas do partido-rede? Estão muito preocupados com os vínculos potencialmente criados com empresas que vivem do setor público. Estava pensando, na campanha de 2010, que eu deveria participar e até contribuir com recursos para meus candidatos preferidos, pois se eu desse 40 a 50% dos meus rendimentos a alguém, deveria gastar 2 ou 4% pelo menos garantindo que esses recursos seriam bem administrados. Acho que as empresas podem pensar dessa forma.

Não acho que a auto-limitação proposta por alguns seja uma saída que favoreça a transformação. Numa comparação meio esdrúxula, o que faz a prostituta não é sexo ou o receber dinheiro, mas é o sexo por dinheiro. Para garantir a "pureza" da política temos que desvincular o que fazemos do dinheiro que podemos receber. Para isso, os candidatos deveriam ser proibidos de receber recursos de empresas, mas o partido deveria ter uma forma de fazê-lo que não criasse vínculos. Minha ideia seria um fundo do partido, onde todo o dinheiro de empresas deveria entrar, governado por um conselho partidário que distribuiria os recursos de forma transparente. Os membros do Conselho poderiam ter certa independência, poderia haver além de políticos, representantes da sociedade. Assim, a empresa, ao doar, não teria garantia de que seu dinheiro iria para determinado candidato, mas estaria contribuindo para a proposta geral do partido. Se fosse assim, não haveria problema de qual empresa viriam os recursos. Faz-se política pelo Brasil e não para os interesses de quem deu o dinheiro. Talvez fosse um bom laboratório para a reforma política.