Por que não vemos retorno nos impostos?

"A carga tributária do Brasil é de primeiro mundo com serviços de terceiro mundo". É isso que ouvimos direto de quem é mais ou menos equilibrado em relação a essa questão. Os mais neoliberais simplesmente dizem que tem imposto demais. Mas boa parte das pessoas ficaria feliz se tivesse serviços públicos melhores. Afinal, pagamos tão caro para isso!

Quando pensamos que pagamos caro, pensamos logo no governo federal, na Dilma, no Lula, no FHC. Veja no gráfico a seguir como isso evoluiu de 1990 a 2009:

Vemos que a carga tributária vem crescendo desde os anos 1990, e associamos isso ao desperdício, à corrupção, ao inchaço da máquina do governo. Mas talvez não seja só isso: desde a constituição de 1988, uma série de novos direitos foram reconhecidos e vários serviços foram universalizados. Por exemplo, trabalhadores rurais foram incorporados à Previdência Social, aposentando-se mesmo sem ter contribuído para a previdência. Os brasileiros passaram a ser atendidos pelo SUS, de forma universal, mesmo aqueles que não contribuíram para a previdência (isso passou a ser garantido somente em 1988). A educação foi estendida a praticamente toda a população em idade escolar, quando antes não era universalizada. 

"Mas esses serviços são uma porcaria!" vão dizer. Não justificam a carga de impostos. É verdade, os serviços não são bons ainda. Mas é neles que se gastam nossos impostos? 

Um infográfico produzido pela Folha revela onde são gastos os nossos impostos. Na esfera federal, de R$ 1,3 trilhão gastos pelo governo, somente 4,3% vão para a educação e 6,8% vão para a saúde. Todos os demais ministérios juntos chegam a 20%. Todos os programas sociais juntos chegam a 4,8%. Mais de 35% vão para a previdência (de forma desproporcional para ex-funcionários públicos e contemplando a previdência rural) e são resultado de decisões passadas e direitos adquiridos. Se aposentados já reclamam hoje, imagine se mexessem mais ainda neste vespeiro? (mas parece inevitável). Outra parcela significativa, quase tão grande quanto saúde, educação e assistência social (incluindo bolsa família) juntos, é a dívida pública: 13%. Outros 16% são repassados obrigatoriamente aos estados e municípios. 

Dê uma olhada no infográfico (clique aqui) para ver que é nos estados e municípios que está a maior parte dos impostos que deveriam dar qualidade à saúde, educação e transporte. 

Aí é que está o nó. Se depender do governo federal (seja ele de quem for), nunca teremos serviços proporcionais ao que pagamos de impostos, pois boa parte dos nossos impostos sustentam direitos adquiridos por aposentados, pensionistas e credores. Podemos certamente melhorar a qualidade, mas sempre haverá uma lacuna, proporcional à dívida que temos com os compromissos assumidos, com nosso aval, na constituição e nos governos desde então. 

Já os governos estaduais e municipais têm mais chance de fazer a mudança, pois estão menos amarrados e têm mais domínio (proporcionalmente) sobre seu orçamento.