sexta-feira, 21 de junho de 2013
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Mudar no grito e no voto
Aos que querem que tudo mude no grito (e têm todo o direito e motivo para gritar), lembrem-se que ano que vem tem eleições, onde tudo pode mudar no voto. Infelizmente, ainda não há democracia pelo Facebook, sem políticos, então, ano que vem é quando a insatisfação expressa neste ano realmente pode mudar o Brasil, não só fazendo os que estão lá ouvir "a voz das ruas", mas trocando os que estão lá.
Será ridículo se, após tanto protesto, os mesmos políticos forem reeleitos para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. Embora possa parecer que muda-se tudo trocando-se a presidente por um demagogo moralista qualquer, a presidente é refém de um congresso muito ruim. O governo tem jogado o jogo que está colocado tanto pelo sistema quanto pelas peças que o povo colocou lá no congresso. Não é que não possa fazer nada melhor, mas ajudaria muito ter um Congresso diferente.
Não haverá governo democrático melhor sem um congresso melhor. Não haverá congresso melhor sem outros políticos lá. Não haverá outros políticos lá sem outras pessoas nos partidos (e outros partidos). É assim que funciona. Então, se você foi pra rua, se envolva com um partido, e trabalhe para eleger um político novo, melhor, e mude o congresso e as assembleias legislativas em 2014!
Será ridículo se, após tanto protesto, os mesmos políticos forem reeleitos para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. Embora possa parecer que muda-se tudo trocando-se a presidente por um demagogo moralista qualquer, a presidente é refém de um congresso muito ruim. O governo tem jogado o jogo que está colocado tanto pelo sistema quanto pelas peças que o povo colocou lá no congresso. Não é que não possa fazer nada melhor, mas ajudaria muito ter um Congresso diferente.
Não haverá governo democrático melhor sem um congresso melhor. Não haverá congresso melhor sem outros políticos lá. Não haverá outros políticos lá sem outras pessoas nos partidos (e outros partidos). É assim que funciona. Então, se você foi pra rua, se envolva com um partido, e trabalhe para eleger um político novo, melhor, e mude o congresso e as assembleias legislativas em 2014!
Manifestações grandiosas com demandas medíocres
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| Demandas medíocres |
Embora sejam justas, o alcance das "5 causas" mudará pouco a vida das pessoas:
- A PEC 37 é ruim, mas não impedirá o MP de investigar crimes por meio da polícia.
- Renan na presidência do Senado é uma vergonha, mas a acusação de corrupção contra ele é um caso pequeno comparado com outros escândalos, inclusive com as acusações contra o presidente anterior, José Sarney, contra quem poucos se manifestavam.
- As irregularidades da Copa serão investigadas pelos órgãos competentes, que têm funcionado e devem funcionar de acordo com a lei (talvez a lei precise ser mudada).
- Corrupção ser crime hediondo parece bom, mas pode também assustar muitos funcionários públicos, fazê-los ter medo de decidir e tornar tudo muito burocrático e lento.
- Fim do foro privilegiado parece bom, mas vimos no mensalão que este foro não é tão privilegiado assim, e que as condenações foram mais rápidas em uma instância só.
A proposição dessas demandas revela que quem as propôs teve pouco tempo para refletir sobre seus próprios objetivos, ou que seus objetivos são só ligados ao controle da corrupção, o que é pouco comparado com a agenda específica da "passe livre".
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| 5 causas que valem as manifestações pelo Brasil |
Quais deveriam ser as demandas? Posso sugerir 5 demandas mais importantes e que trarão impactos positivos reais na vida das pessoas:
- Transporte público de qualidade (deveria continuar, já que foi o estopim).
- Reforma política: que acabe com esse regime de democracia de coalizão e reduza a influência do poder econômico nas eleições.
- Reforma tributária com sustentabilidade: que dê racionalidade à arrecadação e ao uso dos impostos.
- Dobrar o investimento em educação, com elevação dos salários dos professores, destinando 100% dos royalties do pré-sal à educação.
- Respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, com continuidade das demarcações das terras indígenas, a retomada da criação de unidades de conservação, e a saída de Marcos Feliciano da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
segunda-feira, 17 de junho de 2013
Democracia: muito mais que vinte centavos
Hoje haverá mobilização nacional em apoio ao movimento passe livre e uma porção de outras agendas. Mais de uma centena de eventos, em mais de cem cidades do Brasil e do exterior, estão sendo marcados pelo Facebook. Se a polícia reprimir, como fez em São Paulo na última quinta, só vai aumentar.
Tudo indica que a polícia ainda não aprendeu sua lição, embora o governo de São Paulo esteja dizendo que não vai mandar a Tropa de Choque às manifestações de hoje e que os policiais estão proibidos de usar balas de borracha. A forma como os manifestantes continuam sendo tratados nas manifestações no Rio e em Brasília, onde bombas de gás foram usadas sobre manifestantes pacíficos (de acordo com a imprensa) e atingindo irresponsavelmente cidadãos que não estavam se manifestando e estavam apenas passando e usando os equipamentos públicos, é clara evidência disso.
Mesmo o mea-culpa de São Paulo não esconde que as polícias militares, e governos que as comandam, ainda vivem no tempo da ditadura. Sem direito à manifestação de rua, nossa democracia é uma farsa. Liberdade de se expressar eletronicamente (às vezes até isso vem sendo suspenso por juízes) não é o suficiente. A manifestação de rua é um instrumento necessário para que a insatisfação do povo seja sentida, medida, e a ela os governantes possam saber ouvir. Entretanto, quando os governantes mostram que não sabem ouvir, como no caso dos vinte centavos de São Paulo, e tratam com repressão um instrumento fundamental da democracia, ofendem e aterrorizam a todos os que prezam os valores democráticos.
Hoje, haverá manifestações por todo o Brasil e elas não terão como motivo vinte centavos nem nenhuma outra agenda prática de insatisfação. Seu motivo será a democracia. Será um teste para os governos e é bom tenham feito seu dever de casa e que saibam passar por ele, ou terão um problema muito maior na próxima manifestação. Se souberem acolher os manifestantes, o Brasil sairá grande, e as manifestações tenderam a acalmar-se. Se reprimirem, os governos sairão pequenos, a hipocrisia ficará evidente, e o fogo que as PMs vêm ateando na população só vai aumentar.
Muitos nasceram na fantasia de democracia que vivemos ou se acostumaram demais com ela para deixá-la se desfazer assim. Os manifestantes estão muito bem organizados, sabem fazer movimento em rede, sabem orientar quem quiser participar. Está nas mãos dos governos se esse movimento vai parar por aí, ou se vai crescer a ponto de derrubar, primeiro secretários de segurança pública, depois, o potencial de reeleição de prefeitos e governadores, por fim, de detonar o favoritismo de Dilma (detonando junto o PT e o PSDB). E tem gente torcendo para que metam os pés pelas mãos mesmo...
Tudo indica que a polícia ainda não aprendeu sua lição, embora o governo de São Paulo esteja dizendo que não vai mandar a Tropa de Choque às manifestações de hoje e que os policiais estão proibidos de usar balas de borracha. A forma como os manifestantes continuam sendo tratados nas manifestações no Rio e em Brasília, onde bombas de gás foram usadas sobre manifestantes pacíficos (de acordo com a imprensa) e atingindo irresponsavelmente cidadãos que não estavam se manifestando e estavam apenas passando e usando os equipamentos públicos, é clara evidência disso.
Mesmo o mea-culpa de São Paulo não esconde que as polícias militares, e governos que as comandam, ainda vivem no tempo da ditadura. Sem direito à manifestação de rua, nossa democracia é uma farsa. Liberdade de se expressar eletronicamente (às vezes até isso vem sendo suspenso por juízes) não é o suficiente. A manifestação de rua é um instrumento necessário para que a insatisfação do povo seja sentida, medida, e a ela os governantes possam saber ouvir. Entretanto, quando os governantes mostram que não sabem ouvir, como no caso dos vinte centavos de São Paulo, e tratam com repressão um instrumento fundamental da democracia, ofendem e aterrorizam a todos os que prezam os valores democráticos.
Hoje, haverá manifestações por todo o Brasil e elas não terão como motivo vinte centavos nem nenhuma outra agenda prática de insatisfação. Seu motivo será a democracia. Será um teste para os governos e é bom tenham feito seu dever de casa e que saibam passar por ele, ou terão um problema muito maior na próxima manifestação. Se souberem acolher os manifestantes, o Brasil sairá grande, e as manifestações tenderam a acalmar-se. Se reprimirem, os governos sairão pequenos, a hipocrisia ficará evidente, e o fogo que as PMs vêm ateando na população só vai aumentar.
Muitos nasceram na fantasia de democracia que vivemos ou se acostumaram demais com ela para deixá-la se desfazer assim. Os manifestantes estão muito bem organizados, sabem fazer movimento em rede, sabem orientar quem quiser participar. Está nas mãos dos governos se esse movimento vai parar por aí, ou se vai crescer a ponto de derrubar, primeiro secretários de segurança pública, depois, o potencial de reeleição de prefeitos e governadores, por fim, de detonar o favoritismo de Dilma (detonando junto o PT e o PSDB). E tem gente torcendo para que metam os pés pelas mãos mesmo...
quinta-feira, 23 de maio de 2013
A bushificação do Brasil: rumo à escuridão prisioneiro do senso comum conservador
Nos últimos anos, temos observado vários movimentos preocupantes no campo legislativo, que colocam o Brasil na contramão da história, rumo à "escuridão": novo Código Florestal, a emenda que pretende dar ao legislativo a atribuição exclusiva de criar unidades de conservação e reconhecer terras indígenas, o projeto da nova lei de combate às drogas, o projeto do Estatuto do Nascituro, entre outros.
The dark age, a era da escuridão, ou Idade Média, foi um período da história em que o conhecimento era desprezado e a vida das pessoas era governada por dogmas e conceitos religiosos. Esse período provocou muito atraso no ocidente, onde o entendimento do mundo ficou paralisado, sem evoluir durante mais de mil anos, em muitos casos retrocedendo.
Atualmente, no Brasil, temos algo que lembra o período medieval em vários projetos tramitando no Congresso Nacional e em leis que têm sido editadas. O que esses movimentos têm em comum é o desprezo pela informação científica e serem guiados pelo senso comum conservador:
O Brasil costumava ser o país das boas leis que não eram cumpridas, mas está se tornando o país das leis ruins, tão ruins que vamos desejar que
The dark age, a era da escuridão, ou Idade Média, foi um período da história em que o conhecimento era desprezado e a vida das pessoas era governada por dogmas e conceitos religiosos. Esse período provocou muito atraso no ocidente, onde o entendimento do mundo ficou paralisado, sem evoluir durante mais de mil anos, em muitos casos retrocedendo.
Atualmente, no Brasil, temos algo que lembra o período medieval em vários projetos tramitando no Congresso Nacional e em leis que têm sido editadas. O que esses movimentos têm em comum é o desprezo pela informação científica e serem guiados pelo senso comum conservador:
- A noção ridícula de que a conservação e recuperação das nossas florestas são contrárias ao interesse nacional e parte de uma conspiração internacional para limitar o desenvolvimento do Brasil, quando a ciência mostra que o Brasil é o principal beneficiário dos serviços ecossistêmicos providos pelas florestas, que o desmatamento não tem trazido prosperidade para a maioria das regiões onde ocorre e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC recomendava
O Brasil costumava ser o país das boas leis que não eram cumpridas, mas está se tornando o país das leis ruins, tão ruins que vamos desejar que
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Marina Silva, uma política de ideias modernas e valores conservadores
Pelo menos, essa e a impressão que temos enquanto a observamos viajar pelo País coletando assinaturas para o #rede Sustentabilidade, partido que está organizando, e que atrai voluntários ligados à causa ambiental. Ela já se declarou contra o casamento gay (apesar de ser a favor da união civil) e evita se manifestar sobre o aborto, ap
quarta-feira, 24 de abril de 2013
O golpe do governo no próprio pé
PT e PMDB, vendo a movimentação em torno da #Rede e do novo partido que será formado pela fusão do PPS e PMN, o que beneficiaria as candidaturas de Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB), resolveram tentar neutralizar as ameaças limitando tempo de TV e acesso a fundos. Foi um tiro no pé, pois cria simpatia com a #Rede, pega mal para o governo Dilma e cria um movimento de solidariedade a esses novos partidos.
Políticos de vários partidos têm se posicionado contra a nova lei (incluindo os governistas Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg) e muitos têm assinado publicamente seu apoio à Rede. Militantes, inconformados com o casuísmo do governo, têm se juntado aos esforços de coleta de assinaturas em apoio à #Rede. Marina ganhou mais evidência e um pretexto para conversar com políticos de todos os partidos.
Então, ao contrário de enfraquecer Marina, isso a fortalece e pouco a afeta de forma efetiva. Isto porque ainda há coligações. Algumas poucas coligações darão à #Rede bastante tempo de campanha na TV e também fundos para apoio aos candidatos majoritários. Os movimentos que a #Rede terá que fazer para superar esses desafios (coligações) são as preliminares dos movimentos que teria que fazer se fosse governo.
Além disso, como boa parte da campanha da Marina nas eleições de 2010 foi de voluntários e baseada na Internet, o tempo de TV não afetará tanto assim. Marina é hoje a única candidata que mobiliza o voluntarismo dessa forma, mesmo de quem não é filiado ou militante do partido. O mesmo está acontecendo com a #Rede.
O PT já foi assim, mas não é mais. Ao usar táticas casuísticas e manipulação das regras, o PT mostra que pensa que "os meios justificam os fins". O problema disso é que, na política, os meios são os fins, e o governo ao usar qualquer meio, vai tornando a política ainda pior. Nesse contexto, #Rede fica mais essencial ainda, pois resgata o sentido da política (nome que vem de polis=cidade), que é a cidadania (termo com a mesma origem, mas com um significado muito mais amplo e profundo). Esse resgate deveria contaminar todos os partidos, e é o que Marina busca fazer, ou acaba fazendo, quando busca o apoio dos bons políticos de todos os partidos contra essas manobras.
Para o PT, pode servir para resgatar suas boas práticas ou soterrá-las de vez. É significativo que políticos como Jorge Viana e Eduardo Suplicy se oponham ao casuísmo, e mostra que, por baixo do pragmatismo, há um PT vivo e ético. Entretanto, corre-se o risco de o governo acirrar ainda mais no uso dessas táticas ilegítimas, e com isso, bater mais ainda no próprio pé e perder aqueles idealistas que ainda acreditam no PT e toleram (é bom o governo prestar atenção: apenas toleram) práticas que antes condenavam.
Cuidado com os pés, Dilma!
Atualização: quando o PL estava passando pelo Senado no dia 24/4/13, o governo não conseguiu reunir quorum para a votação. Ao mesmo tempo, mandado de segurança do Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) fi acolhido pelo Ministro Gilmar Mendes no Supremo, que concedeu liminar suspendendo as votações do PL até que o assunto seja julgado no plenário do STF. Enquanto isso, o congresso prepara outro golpe, que inclui a possibilidade de o congresso anular decisões do STF, uma clara ameaça à democracia baseada no equilíbrio dos poderes. Também não gostei de alguns dos resultados do STF ultimamente, mas isso não é motivo para anular seus poderes, e sim para que se toma mais cuidado nas indicações dos juízes. Se algo grave acontece, o juiz pode ser cassado, não os poderes da instituição.
Políticos de vários partidos têm se posicionado contra a nova lei (incluindo os governistas Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg) e muitos têm assinado publicamente seu apoio à Rede. Militantes, inconformados com o casuísmo do governo, têm se juntado aos esforços de coleta de assinaturas em apoio à #Rede. Marina ganhou mais evidência e um pretexto para conversar com políticos de todos os partidos.
Então, ao contrário de enfraquecer Marina, isso a fortalece e pouco a afeta de forma efetiva. Isto porque ainda há coligações. Algumas poucas coligações darão à #Rede bastante tempo de campanha na TV e também fundos para apoio aos candidatos majoritários. Os movimentos que a #Rede terá que fazer para superar esses desafios (coligações) são as preliminares dos movimentos que teria que fazer se fosse governo.
Além disso, como boa parte da campanha da Marina nas eleições de 2010 foi de voluntários e baseada na Internet, o tempo de TV não afetará tanto assim. Marina é hoje a única candidata que mobiliza o voluntarismo dessa forma, mesmo de quem não é filiado ou militante do partido. O mesmo está acontecendo com a #Rede.
O PT já foi assim, mas não é mais. Ao usar táticas casuísticas e manipulação das regras, o PT mostra que pensa que "os meios justificam os fins". O problema disso é que, na política, os meios são os fins, e o governo ao usar qualquer meio, vai tornando a política ainda pior. Nesse contexto, #Rede fica mais essencial ainda, pois resgata o sentido da política (nome que vem de polis=cidade), que é a cidadania (termo com a mesma origem, mas com um significado muito mais amplo e profundo). Esse resgate deveria contaminar todos os partidos, e é o que Marina busca fazer, ou acaba fazendo, quando busca o apoio dos bons políticos de todos os partidos contra essas manobras.
Para o PT, pode servir para resgatar suas boas práticas ou soterrá-las de vez. É significativo que políticos como Jorge Viana e Eduardo Suplicy se oponham ao casuísmo, e mostra que, por baixo do pragmatismo, há um PT vivo e ético. Entretanto, corre-se o risco de o governo acirrar ainda mais no uso dessas táticas ilegítimas, e com isso, bater mais ainda no próprio pé e perder aqueles idealistas que ainda acreditam no PT e toleram (é bom o governo prestar atenção: apenas toleram) práticas que antes condenavam.
Cuidado com os pés, Dilma!
Atualização: quando o PL estava passando pelo Senado no dia 24/4/13, o governo não conseguiu reunir quorum para a votação. Ao mesmo tempo, mandado de segurança do Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) fi acolhido pelo Ministro Gilmar Mendes no Supremo, que concedeu liminar suspendendo as votações do PL até que o assunto seja julgado no plenário do STF. Enquanto isso, o congresso prepara outro golpe, que inclui a possibilidade de o congresso anular decisões do STF, uma clara ameaça à democracia baseada no equilíbrio dos poderes. Também não gostei de alguns dos resultados do STF ultimamente, mas isso não é motivo para anular seus poderes, e sim para que se toma mais cuidado nas indicações dos juízes. Se algo grave acontece, o juiz pode ser cassado, não os poderes da instituição.
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