Kaabongue!

terça-feira, 27 de maio de 2014

Por que não vemos retorno nos impostos?

"A carga tributária do Brasil é de primeiro mundo com serviços de terceiro mundo". É isso que ouvimos direto de quem é mais ou menos equilibrado em relação a essa questão. Os mais neoliberais simplesmente dizem que tem imposto demais. Mas boa parte das pessoas ficaria feliz se tivesse serviços públicos melhores. Afinal, pagamos tão caro para isso!

Quando pensamos que pagamos caro, pensamos logo no governo federal, na Dilma, no Lula, no FHC. Veja no gráfico a seguir como isso evoluiu de 1990 a 2009:

Vemos que a carga tributária vem crescendo desde os anos 1990, e associamos isso ao desperdício, à corrupção, ao inchaço da máquina do governo. Mas talvez não seja só isso: desde a constituição de 1988, uma série de novos direitos foram reconhecidos e vários serviços foram universalizados. Por exemplo, trabalhadores rurais foram incorporados à Previdência Social, aposentando-se mesmo sem ter contribuído para a previdência. Os brasileiros passaram a ser atendidos pelo SUS, de forma universal, mesmo aqueles que não contribuíram para a previdência (isso passou a ser garantido somente em 1988). A educação foi estendida a praticamente toda a população em idade escolar, quando antes não era universalizada.

"Mas esses serviços são uma porcaria!" vão dizer. Não justificam a carga de impostos. É verdade, os serviços não são bons ainda. Mas é neles que se gastam nossos impostos?

Um infográfico produzido pela Folha revela onde são gastos os nossos impostos. Na esfera federal, de R$ 1,3 trilhão gastos pelo governo, somente 4,3% vão para a educação e 6,8% vão para a saúde. Todos os demais ministérios juntos chegam a 20%. Todos os programas sociais juntos chegam a 4,8%. Mais de 35% vão para a previdência (de forma desproporcional para ex-funcionários públicos e contemplando a previdência rural) e são resultado de decisões passadas e direitos adquiridos. Se aposentados já reclamam hoje, imagine se mexessem mais ainda neste vespeiro? (mas parece inevitável). Outra parcela significativa, quase tão grande quanto saúde, educação e assistência social (incluindo bolsa família) juntos, é a dívida pública: 13%. Outros 16% são repassados obrigatoriamente aos estados e municípios.

Dê uma olhada no infográfico (clique aqui) para ver que é nos estados e municípios que está a maior parte dos impostos que deveriam dar qualidade à saúde, educação e transporte.

Aí é que está o nó. Se depender do governo federal (seja ele de quem for), nunca teremos serviços proporcionais ao que pagamos de impostos, pois boa parte dos nossos impostos sustentam direitos adquiridos por aposentados, pensionistas e credores. Podemos certamente melhorar a qualidade, mas sempre haverá uma lacuna, proporcional à dívida que temos com os compromissos assumidos, com nosso aval, na constituição e nos governos desde então.

Já os governos estaduais e municipais têm mais chance de fazer a mudança, pois estão menos amarrados e têm mais domínio (proporcionalmente) sobre seu orçamento.

Estamos no Brasil e não vai nevar no Natal

É preciso saber reconhecer os avanços que o país tem feito, especialmente na redução da miséria e da pobreza e na promoção da igualdade. Sabemos que tem havido falhas, que casos de corrupção foram detectados, e dinheiro foi desperdiçado. Mas tudo isso é muito pequeno perto do grande avanço que foi feito. Não dava para esperar que seria tudo pontual, perfeito, limpinho. Como disse o min. Luís Roberto Barroso, do STF, em ótima entrevista na Globo News, estamos no Brasil e não vai nevar no Natal, claramente uma referência àqueles que gostam de comparar Brasil com Europa ou EUA, sem considerar a enorme disparidade histórica que lutamos para vencer. Vamos em frente!

PS: Vale a pena assistir a entrevista, em que o Juiz declara que "A justiça é dura com pobres e mansa com ricos" e defende a descriminalização da maconha.

Crédito da imagem: http://viagemmundo.com.br/nao-stress-dicas-de-viagem-de-natal/

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Quem precisa de alto salário para não ser corrompido já é corrupto

País rico é país sem pobreza...

Estava pensando no ótimo slogan do governo Dilma: País rico é país sem pobreza. Refletia uma impressão, no início do governo, de que o Brasil não era mais um país pobre. Mas a sexta economia do mundo era um país rico? Refletindo a característica mais técnica da presidente, o governo assumiu esse slogan, bem diferente do anterior ("País de todos").

O slogan técnico, porém, está incompleto.

É preciso qualificá-lo. Que tal assim?

Ou assim?

Ou ainda, assim?

Um foco de políticas públicas exclusivo em resultado econômico, seja ele no PIB ou na distribuição de riquezas, é incompleto e leva a distorções e pode ameaçar até mesmo esses resultados econômicos no futuro.

Se o governo qualificasse essa "pobreza" que pretende acabar, teria foco e resultado mais equilibrados e sustentáveis.

terça-feira, 20 de maio de 2014

Como deixar a TV revolta falando sozinha

Tem muita gente incomodada com a TV Revolta, uma página do Facebook que dissemina algumas mensagens neutras juntamente com mensagens ultra-conservadoras e mensagens contra o governo.

Se os posts de seus amigos contendo as imagens da TV Revolta incomodam, a solução é simples: clique no canto direito do post, selecione "Ocultar tudo de TV Revolta". Pronto!

Se quiser, pode também dizer ao Facebook porque você fez isso.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Por que não Copa do Mundo?

Eu não gosto de Copa do Mundo. Sempre que tem, não assisto. Acho ridículo esse negócio de achar que patriotismo tem a ver com futebol ou fórmula 1. Por isso, não cabe na minha cabeça o culto ao Sena, a adoração aos jogadores de futebol, o tempo dedicado ao esporte nos telejornais, etc.

Acho um mistério antropológico alguém torcer por um time qualquer. Pela seleção, entendo um pouco, mas tenho um problema. Eu gosto de torcer pelo mais fraco, pelo mais humilde. Por exemplo, na fórmula 1, em vez do Sena, eu gostava de torcer pelo Rubinho. Como o Brasil é sempre considerado forte e como seus torcedores estão sempre insatisfeitos com segundos lugares, não dá para simpatizar com essa turma. Torço pelo Brasil nas coisas em que ele é ruim. Ciência, por exemplo. Quando tem um cientista brasileiro de destaque, fico cheio de orgulho.

Para mim, esse negócio de Copa sempre foi uma estratégia da imprensa e dos governos de direita para nos dominar. Pão e circo. E os palhaços éramos nós.

Mas então veio o Lula, que propôs e conseguiu trazer para o Brasil a Copa do Mundo. Então era um governo de esquerda trazendo a Copa. Eu não gostei. Mas todo mundo gostou. Foi algo festejado, prestigiado por governadores de todos os partidos. O evento traria negócios, provocaria crescimento, nova infraestrutura seria construída.

Eu não gostei mesmo assim. Alguém teria que me mostrar os números, por favor. Achei ridículo construir uma infraestrutura para um evento esportivo. Ao contrário de muita gente, até entendi investir em estádios, pois os nossos eram tão velhos e acabados que dava para entender que era preciso atualizar isso, pelo menos neste intrigante país do futebol.

Mas as cidades disputaram não só os estádios, mas todas as obras de infraestrutura que vinham com eles. E todo mundo quis. Mas eu não.

Agora, porém, estou surpreso. A turma da direita é contra a Copa. Adora futebol, mas não quer Copa. Hum... antropologicamente interessante. É mais ou menos como se a elite da antiga Roma, que sempre bebeu sangue no Coliseu, não quisesse mais ver os gladiadores se matando, nem os cristãos serem comidos pelos leões. Não mudariam de gosto. Não seriam menos sanguinários, nem menos elite. Só não gostariam do imperador. Em casa, continuariam com seus escravos...

Isso só confirma o caráter político que o esporte sempre teve. Não é uma coisa de 2014. O esporte no Brasil, especialmente o futebol, sempre foi uma manifestação política, de celebração do status quo, da direita. Agora, porém, que a esquerda pegou para si essa "ferramenta de dominação", resistir e criticar virou coisa da direita. A direita virou esquerda.

Eu, que era contra, porém, agora sou pragmático. O investimento nos estádios foi realizado: recursos do BNDES foram emprestados para governos locais e times de futebol, e serão pagos. Boa parte da infraestrutura foi construída com recursos do governo federal, e ficará para o futuro. Não é a melhor forma de planejar infraestrutura, mas já foi feito, e com o apoio geral. A economia será movimentada, gerando milhares de empregos, e parte ou todo esse investimento será recuperado.

Poderia ser melhor? Sim. Para começar, poderia não ter sido decidido fazer a Copa aqui. Mas foi. Então, as obras poderiam ter sido realizadas com eficiência e pontualidade. Não foram, mas boa parte vai estar aí. Não há nada a fazer sobre isso.

Mas pode ser melhor, ainda? Pode! Podemos fazer um bela Copa, faturar ao máximo sobre o investimento que foi feito, ajudar a amenizar os problemas que não foram solucionados, deixar a melhor impressão possível nos turistas e torcedores, enfim, agir juntos, como patriotas.

Patriotismo não é ser contra a Copa. Não agora que a decisão e o investimento foram feitos. Patriotismo não é torcer pela seleção brasileira. Nunca foi. Patriotismo é entender as dificuldades de seu país, saber que você é parte delas, perceber as vantagens de seu país, saber que você é parte delas, e ajudar o País a se sair bem. Não importa se você vota na Dilma, no Aécio ou no Eduardo. A Copa não é do PT. A Copa é do Brasil.