O papel do estado e o capitalismo (in)sustentável: breve reflexão sobre a esquerda e a sustentabilidade no governo Dilma

Quem se diz de esquerda também deveria se dizer verde, e quem se diz verde também deveria se dizer de esquerda.

Muitos de nós, ambientalistas, temos uma inclinação à esquerda. Até onde vai a inclinação varia muito. Ser de esquerda não é bem claro. Por exemplo, no que se refere ao meio ambiente, os ambientalistas de esquerda podem defender:

• Um Estado forte e regulador da atividade privada: por meio de leis e normas ambientais, licenciamentos rigorosos, fiscalização, etc., que garantam a sustentabilidade da economia. Neste modelo, quanto mais o estado aperta as normas e a fiscalização, mais os custos socioambientais são internalizados nos negócios, o que diminui os lucros ou aumenta os preços, desagradando empresários e consumidores, diminuindo a geração de empregos e gerando riscos eleitorais. Dessa forma, o Estado regulador busca um equilíbrio entre diferentes interesses públicos e privados, sendo que este equilíbrio nem sempre fica numa zona de sustentabilidade. Este modelo poderia funcionar se todos os países o aplicassem ao mesmo tempo, mas a tendência é uma "tragédia dos comuns" em que alguns países (ou estados) flexibilizam as exigências exportando os custos ambientais para o restante do planeta. Isso não chega a questionar a natureza do capitalismo, que é mobilizado por atores privados em ambiente de mercado em busca de lucro. O governo federal vem sendo criticado por estar afrouxando as exigências, afastando-se desse modelo de sustentabilidade.    
• Um estado re-distribuidor da renda: por meio de impostos mais altos aos mais ricos e uso desses recursos em políticas sociais e ambientais e programas de redistribuição de renda ou de renda mínima (como o Bolsa Família ou o Bolsa-Verde). Neste modelo, os mais ricos pagam mais impostos que são usados na resolução dos problemas ambientais e nos subsídios necessários para pagar pela internalização dos custos ambientais. Este modelo pode sofrer forte oposição dos mais ricos, ameaçar o financiamento de campanhas eleitorais futuras, afugentar investidores e capitais para outros países, etc. De novo, sofre pela não aplicação global do modelo. Ao mesmo tempo, considerando a instabilidade política e econômica do Brasil, esse modelo tem limites. Entretanto, taxar mais os mais ricos mais poluidores/depredadores seria provavelmente uma boa ideia, pois um dos rumos de fuga seria tornarem-se menos poluidores/depredadores. Assim, no processo esquerdista de aumentar os impostos para os mais ricos deveria estar um critério ambientalista de não aumentar tanto para os mais ricos mais sustentáveis. Este tipo de Estado tampouco questiona o capitalismo, mas tem sido a base do governo federal, que infelizmente não introduz de forma efetiva a variável socioambiental nesse modelo.   
• O estado mantenedor e fomentador da infraestrutura de forma estratégica para favorecer o meio ambiente: que investe, e participa muito, desde na construção de infraestrutura orientada pelos padrões de sustentabilidade até na estruturação adequada de unidades de conservação. Hoje reclama-se que o estado investe pouco e gasta muito em custos recorrentes (salários), devido entre outros fatores a exigências constitucionais. Por isso, este é um modelo meio sonhador, especialmente para o Brasil, onde se gasta pouco com os investimentos que dariam conta das atividades que devem gerar um necessário aumento da renda. Porém, quando se aumenta investimentos, se estes gerarem menos danos ambientais, serão reduzidas as despesas em outros campos da economia, sobrando mais recursos para investir. Um estado que mantém a infraestrutura de forma estratégica é importante para favorecer a sustentabilidade, mas ainda não é anti-capitalista. Porém, não há nada que impeça a viabilidade deste modelo, pelo menos com o pouco que sobra dos impostos para investimentos. Infelizmente, este modelo, que vem sendo implantado no Brasil, ainda incorpora pouco a questão da sustentabilidade, mas há casos interessantes, como os das casas do Programa Minha Casa Minha Vida que estão sendo construídas com energia solar para aquecimento de água.        
• O estado fomentador estratégico da atividade privada com critérios e salvaguardas ambientais: por meio de incentivos, empréstimos e compras com salvaguardas socioambientais. Critérios e salvaguardas ambientais são essenciais, mas este tipo de estado tampouco questiona o modelo capitalista. É um estado que depende desse modelo para arrecadar impostos. Fomentar o país numa direção particular é um desafio e pode reduzir a competitividade do país. Mas o sucesso de país, hoje, está intimamente ligado à sustentabilidade. Este modelo ainda é baseado no capitalismo, mas o Estado, como grande consumidor e financiador, não só regula e fomenta, e redistribui renda e custos, mas também direciona a produção. É um modelo muito viável e competitivo, mas ainda pouco incluído nas políticas públicas brasileiras. O Brasil fica satisfeito de apresentar uma proporção alta de energias renováveis em sua matriz, mas camufla o fato de seu consumo energético estar aumentando e, assim, embora a proporção de energia não renovável se mantenha a mesma, a quantidade vem aumentando.     
• O estado desenvolvedor da atividade econômica sustentável: por meio de estatais e concessões públicas com padrões de sustentabilidade, geradoras de empregos e renda. O governo federal ainda desenvolve pouco esse modelo, este sim, menos capitalista. As empresas federais na área de sustentabilidade ainda têm presença tímida. A maior empresa estatal, ou de economia mista, a Petrobras, tem seu foco maior na energia não renovável. Investimentos do governo, por meio do BNDES, e dos grandes fundos de pensão de empresas estatais em empresas privadas não sustentáveis aumentam o compromisso do Estado brasileiro com a poluição e a degradação dos recursos naturais. É o caso dos investimentos do BNDES em empresas frigoríficas e de mineração. Enquanto isso, empresas geradoras de energia eólica, por exemplo, seguem predominantemente privadas. Assim, embora o Estado brasileiro pudesse ao mesmo tempo ser vanguarda na sustentabilidade e questionador do capitalismo, não o faz. 

Vemos que as opções acima estão alinhadas mais ou menos numa ordem crescente de "esquerdismo".  Conclui-se que, embora a sustentabilidade esteja à esquerda do espectro político ideológico, já que à direita ela não é viável do ponto de vista econômico, o Brasil de esquerda do governo Dilma vem desperdiçando oportunidades de tornar isso uma realidade ao presumir que a sustentabilidade é um tema da direita. É um engano. Como vimos acima, sem sustentabilidade, a economia não precisa tanto da esquerda.

Um capitalismo verde será sempre uma economia de nicho, mas um socialismo verde, ou no mínimo uma social democracia verde, são bem mais possíveis. Por outro lado, para o capitalismo predador a direita é bem melhor que a esquerda.

Por isso, quem se diz de esquerda também deveria se dizer verde, e quem se diz verde também deveria se dizer de esquerda.

A desigualdade de renda nos Estados Unidos - Wealth Inequality in America

Este vídeo superinteressante mostra a absurda desigualdade de renda nos Estados Unidos. O uso dos gráficos ficou super didático! Imagine como seria representar a desigualdade no Brasil!

Qual a reforma política que precisamos?

Nestes tempos de protestos, muitos vem propondo reforma política: acabar com a possibilidade de re-eleição, restrição aos novos partidos políticos, financiamento público de campanhas, proibição de doação de empresas para os partidos políticos, fim do voto obrigatório, etc.

Duvido muito que essas propostas resolvam nosso problema político no Brasil.

Vamos ver qual é o diagnóstico da situação que pode estar levando as pessoas a proporem as medidas acima: Acreditamos que o problema da composição política que vemos no executivo e no legislativo é um problema causado pelo financiamento de campanha (que permite as empresas comprarem mandatos/obriga os políticos a venderem seus mandatos), pois o eleitor se convence a partir do dinheiro que o político gasta na campanha, e que o que ganha voto é esse monte de bandeiras, comícios, carreatas, etc.?

Assim, acreditamos que o eleitor é um tolo que vota em qualquer um capaz de gravar seu nome na sua mente? E também acreditamos que, se houver menos dinheiro na campanha (ou menos dinheiro das empresas) o eleitor será menos tolo? É isso?

Acreditamos também que esse eleitor tolo vai votar duas vezes num político eleito para o cargo executivo, que não está indo bem, e que priorizou projetos eleitoreiros que não darão qualidade de vida a ninguém, mas que, apesar de não fazerem diferença, o eleitor vai gostar pois é um tolo que, além de votar em qualquer um capaz de gravar o nome em sua mente também vai votar em um político que investe em coisas que não são importantes e não fazem diferença na sua qualidade de vida, mesmo com a oposição alertando-o sobre isso e denunciando isso na campanha? Mesmo com horário político obrigatório, esse tolo não aprende? Não faz sentido.

Acreditamos mesmo que quem elege os políticos reacionários e corruptos da vida não sabe o que está fazendo, pois é um tolo que não sabe dizer se esses políticos o representam e, ao reduzirmos o recurso gasto na campanha, ou para um político, ou dizendo que esse recurso tem que ser público, ou que não poderá ser de uma empresa, esse tolo começará a decidir melhor? Achamos então que, ao voto ser facultativo e não haver mais horário obrigatório na TV, o eleitor vai se qualificar melhor para o voto? Ou seja, aquele tolo vai agora se qualificar melhor ou a esperança é que o tolo nem vá votar?

Não acredito que o eleitor seja tão tolo, e não acho que essas medidas serão capazes de produzir o efeito desejado. Para a qualidade dos representantes eleitos, tanto faz se o financiamento for exclusivamente público ou privado, com ou sem pessoas jurídicas doando recursos, se há ou não reeleição, se o voto é ou não obrigatório.

Para mim, esse diagnóstico está errado! Não é com essas propostas que a reforma política produzirá melhores políticos. Quem tem que fazer isso é a sociedade. Não são os recursos de campanha (públicos ou privados) que poderão pagar pela educação política que nosso povo precisa para deixar de ser tolo. Não é com o voto facultativo que o eleitor terá maior responsabilidade com o voto. Não é acabando com a possibilidade de reeleição que os governos cumprirão melhor suas promessas.

Mas há sim regras que precisam ser mudadas. São aquelas que, a partir do voto proporcional, permitem que políticos medíocres se elejam na sombra dos políticos mais efetivos, que permitem que um senador, por exemplo, procure se eleger em outro estado menos politizado e menos populoso, que permitem que celebridades e donos de meios de comunicação concorram a cargos eletivos, que permitem que um número enorme de cargos comissionados fiquem à disposição da política, que deixam os partidos dominados sempre pelos mesmos caciques e coronéis, etc. São essas regras que precisam ser mudadas pois, mesmo que o eleitor não seja um tolo, seu voto pode continuar elegendo políticos imbecis, safados e incompetentes.

Quanto nervosismo sobre a coligação da Rede com o PSB!

Quanto nervosismo sobre a coligação da Rede com o PSB! Quantas acusações vazias procurando desqualificar o gesto de Marina e da Rede!

Neste texto, aponto como essas acusações são frágeis, mesmo sendo em muitos aspectos um apoiador das políticas implementadas pelo PT nos últimos 10 anos. 

Primeiro, quando Marina liderou a criação de um partido, acusaram-na de achar que nenhum partido prestava para ela. Agora, que ela diz ter achado um que presta, pelo menos para "encubar" a Rede, criticam isso também.

Primeiro, debocharam do fato de a Rede querer ser um não-partido legalizando-se como partido. Agora que é um não-partido, por não conseguir legalizar-se, criticam isso também.

Acusam Marina de estar ligada ao grande capital só porque tem os donos da Natura e do Itaú na sua base de apoio. Mas e Dilma? E Aécio/Serra? Não têm empresários apoiando? Acusação ridícula de quem chama o Mensalão de caixa 2 e não aguenta ver dois empresários à luz do dia darem sua contribuição.

Queriam que Marina escolhesse uma legenda de aluguel, um partido pequeno (como o PV) ou sem programa (como o PEN), ou ainda um partido típico de oposição, como o PPS. Em vez disso, ela escolheu um partido sólido, com bons políticos, recém saído da base do governo - não porque brigou com o governo, mas porque queria um caminho próprio. Alguns têm a pachorra de acusar essa aliança de ser a mesma coisa que foi com o PV. Não é. É um xadrez sofisticado, de ambas as partes.

Antes, acusavam a Rede de ser dominada por evangélicos. Agora, com o PSB, não dá para fazer esse tipo de acusação.

Alguns acusam a Rede de se fazer de vítima ao lutar no STE para ter seu registro reconhecido. A Rede acha estranho que suas assinaturas tiveram o maior grau de rejeição de assinaturas justamente onde os outros partidos recém criados tiveram o maior grau de validação de assinaturas. Estranho mesmo, já que é o mesmo colégio eleitoral. Mas não deu para ficar se fazendo de vítima, pois o quadro novo mostra que a Rede é ameaça e não vítima.

Mas se tem jogo de vítima, não é só a Marina quem faz. Petistas vivem reclamando do PIG, da Globo, da Veja, do Supremo, do Joaquim Barbosa. Tadinhos, os perseguidos. Os descontentes com o governo, Tucanos e leitores de Veja não cansam de fazer acusações absurdas de que estamos numa ditadura, e dizem que o governo cala todo mundo.

Alguns esbravejavam que a Rede não tinha conseguido o registro por incompetência, e deleitavam-se que Marina ficaria fora das eleições. Agora, morrem de medo de Marina, que não só tem partido, mas tem o PSB, com toda sua estrutura, tempo de TV e militância.  

Acusam Marina de ser de direita, mas com o PSB não vai dar para dizer que sua candidatura é da direita, especialmente quando partidos da base do governo Dilma, como o PR, recebem políticos como o ex-governador do DF, José Roberto Arruda.

Acusam Marina de não ter ideias, de estar baseada em frases feitas. Talvez, mas as frases de Marina são outras. Marina é intelectual refinada, que bebe em fontes diferentes das que estamos acostumados num político. Mas frases feitas não eram comuns no PT? "Fora FMI, fora FHC, reforma agrária já, calote da dívida externa". Muitas propostas nunca viraram ação. E o PSDB? A começar com FHC pedindo para esquecerem o que escreveu até os discursos vazios de hoje, em que pleiteiam serem melhores administradores que os petistas.   

No lançamento da Rede, Marina deu umas pisadas na bola, é verdade. Para que fazer referência ao Chavismo, algo com tantos críticos apaixonados quanto defensores intensos? Não precisava...

É sempre mais difícil querer ser coerente. Quando se defende um ideal e só se cumpre 85%, vem os que não cumprem nem 30% acusar de incoerência sem olhar seu próprio rabo. 

No geral, os parceiros PSB e Rede marcaram vários gols, deixando a torcida adversária nervosinha.  

Marina no PSB: Surpresa ou um passo lógico

O Brasil ficou surpreso com a decisão de Marina e a Rede

Tentando entender os protestos

Tenho visto muita gente explicando os protestos. Uns atribuem a problemas do Brasil, a incompetência no governo federal, à corrupção e à volta da inflação. Outros atribuem a problemas regionais, como questões com os governadores do Rio e de São Paulo. Lula chegou a atribuir os protestos à melhoria do Brasil, e que seria natural querer sempre mais. Essas explicações não me convencem. Primeiro, a corrupção, embora alta, nunca foi tão combatida. Segundo, a inflação não tem variado além do normal dos últimos 20 anos. Terceiro, problemas regionais não explicam manifestações nacionais. Quarto, se os problemas fossem só do Brasil, não estariam ocorrendo manifestações com dinâmicas semelhantes nos EUA, Europa, países árabes e Turquia. Quinto, a explicação do Lula, bem, também não explica as manifestações só agora, em 2013.

Alguém vai me dizer: você está dizendo que não há motivos para protestar? Não é isso. Claro que há. Mas por que agora? Por que no Brasil com pleno emprego, inflação sob controle, corruptos sendo condenados e indo para a cadeia, milhões de pessoas deixando de ser miseráveis ou pobres? Não seria motivo para festa, em vez de protesto? Então o que é que explica as manifestações?


Essas manifestações (nos EUA, Europa, países árabes, Turquia e no Brasil) têm algumas coisas em comum:

1. Começam com questões pontuais e se alastram, ampliando o leque das questões, o número de participantes e os locais onde acontecem;
2. São combinadas pela Internet (redes sociais);
3. São apartidárias, sem lideres claros, sem comando, em rede. 
4. Começam pacíficas mas descambam para a violência e o confronto com a polícia. As pessoas que participam de forma mais agressiva fazem um quebra-quebra parecido, com as mesmas táticas, e estão sempre mascaradas. 
5. O confronto com a polícia (documentado pela internet) cria indignação e atrai a solidariedade e mais mais participantes. O confronto no fim é estratégico, pois quem participou no começo se identifica com os agredidos e isso alimenta a próxima manifestação. 
6. A imprensa, que vem se tornando cada vez mais parcial e tendenciosa, foi desacreditada pela Internet. Então, não adianta chamar os manifestantes de arruaceiros ou baderneiros, mesmo se for isso mesmo. As pessoas acreditam mais nos vídeos postados nas redes.
7. Não há como negociar demandas pois, quando há, são ou indefinidas ou inviáveis. A indefinição das demandas é também estratégica, pois não há consenso possível entre os manifestantes. 

O que explica isso? Não é a situação a que o país chegou (o país está melhor). É algo diferente, externo a essa situação. Vamos imaginar que você tem uma vasilha com líquido inflamável, mas não há uma fonte de fogo ou faísca. O potencial para pegar fogo está lá, mas não pega. Até que alguém acenda um fósforo e jogue na vasilha... Mas vamos dizer que, antes disso, viesse alguém e tirasse um pouco do líquido, e até jogasse um pouco de água nele, mas ainda ficasse o potencial inflamável. Quando aparecesse a chama, o líquido pegaria fogo. Eu acho que foi algo semelhante a isso que aconteceu.

Alcançamos uma massa crítica em que duas condições foram alcançadas:

1. A internet está acessível a uma parcela muito significativa da população dos países onde os protestos vêm acontecendo. Isso favorece o engajamento em causas, a convocação de manifestações, a troca de informações sobre as táticas e os resultados, e a comoção quando a violência acontece.  
2. Um grupo grande de novos ativistas que rejeitam o sistema político estão se formando para agir por diversas causas. Eles garantem que as manifestações aconteçam bem no início e, em alguns casos, acabem mal. O despreparo da polícia, em alguns casos, e a capacidade de manipulação da polícia, em outros casos, favorecem a violência contra e pelos ativistas. 

Essas duas condições são o fósforo aceso que coloca fogo nos povos desses países, que já eram inflamáveis (e continuam inflamáveis no Brasil, apesar das melhorias dos últimos 20 anos e da ênfase social dos últimos 10). 

Vão continuar? Vão. A Internet está aí, com as pessoas divulgando, além de verdades e denúncias importantes, informações falsas, que geram medo, revolta, raiva e vontade de fazer alguma coisa. Hoje, os políticos precisam entender que o povo sabe o que eles fazem de ruim (e imaginam que é pior ainda). É uma mudança qualitativa importante. 

Ainda, é preciso entender os novos ativistas. Suas propostas em geral não são capazes de mobilizar a maioria da população. Mas eles sabem jogar com a internet, nasceram com a rede, trocam informações sobre ativismo globalmente. Suas táticas são adaptativas e difíceis para os governos lidarem. 

O fósforo continua aceso e ameaçando cair na vasilha com líquido inflamável. É essencial diminuir a inflamabilidade do líquido, isto é, melhorar as condições de vida, dos serviços públicos, e adotar estilos de governo mais austeros, sem luxos, com muita consideração pelo dinheiro público. Não importa que as políticas públicas deem resultados. Cada político deve imaginar que há uma câmera filmando seus passos no dia-a-dia e o os impactos de suas decisões, e que o mundo todo está vendo tudo o que ele faz. É quase verdade, pois todo mundo tem uma câmera no celular e uma conta na Internet para  publicá-lo.   

Dilma e a emergência médica

As medidas anunciadas hoje pela presidente Dilma parecem razoáveis e merecedoras de apoio,