segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

O papel do estado e o capitalismo (in)sustentável: breve reflexão sobre a esquerda e a sustentabilidade no governo Dilma

Quem se diz de esquerda também deveria se dizer verde, e quem se diz verde também deveria se dizer de esquerda.
Muitos de nós, ambientalistas, temos uma inclinação à esquerda. Até onde vai a inclinação varia muito. Ser de esquerda não é bem claro. Por exemplo, no que se refere ao meio ambiente, os ambientalistas de esquerda podem defender:

  • Um Estado forte e regulador da atividade privada: por meio de leis e normas ambientais, licenciamentos rigorosos, fiscalização, etc., que garantam a sustentabilidade da economia. Neste modelo, quanto mais o estado aperta as normas e a fiscalização, mais os custos socioambientais são internalizados nos negócios, o que diminui os lucros ou aumenta os preços, desagradando empresários e consumidores, diminuindo a geração de empregos e gerando riscos eleitorais. Dessa forma, o Estado regulador busca um equilíbrio entre diferentes interesses públicos e privados, sendo que este equilíbrio nem sempre fica numa zona de sustentabilidade. Este modelo poderia funcionar se todos os países o aplicassem ao mesmo tempo, mas a tendência é uma "tragédia dos comuns" em que alguns países (ou estados) flexibilizam as exigências exportando os custos ambientais para o restante do planeta. Isso não chega a questionar a natureza do capitalismo, que é mobilizado por atores privados em ambiente de mercado em busca de lucro. O governo federal vem sendo criticado por estar afrouxando as exigências, afastando-se desse modelo de sustentabilidade.    
  • Um estado re-distribuidor da renda: por meio de impostos mais altos aos mais ricos e uso desses recursos em políticas sociais e ambientais e programas de redistribuição de renda ou de renda mínima (como o Bolsa Família ou o Bolsa-Verde). Neste modelo, os mais ricos pagam mais impostos que são usados na resolução dos problemas ambientais e nos subsídios necessários para pagar pela internalização dos custos ambientais. Este modelo pode sofrer forte oposição dos mais ricos, ameaçar o financiamento de campanhas eleitorais futuras, afugentar investidores e capitais para outros países, etc. De novo, sofre pela não aplicação global do modelo. Ao mesmo tempo, considerando a instabilidade política e econômica do Brasil, esse modelo tem limites. Entretanto, taxar mais os mais ricos mais poluidores/depredadores seria provavelmente uma boa ideia, pois um dos rumos de fuga seria tornarem-se menos poluidores/depredadores. Assim, no processo esquerdista de aumentar os impostos para os mais ricos deveria estar um critério ambientalista de não aumentar tanto para os mais ricos mais sustentáveis. Este tipo de Estado tampouco questiona o capitalismo, mas tem sido a base do governo federal, que infelizmente não introduz de forma efetiva a variável socioambiental nesse modelo.   
  • O estado mantenedor e fomentador da infraestrutura de forma estratégica para favorecer o meio ambiente: que investe, e participa muito, desde na construção de infraestrutura orientada pelos padrões de sustentabilidade até na estruturação adequada de unidades de conservação. Hoje reclama-se que o estado investe pouco e gasta muito em custos recorrentes (salários), devido entre outros fatores a exigências constitucionais. Por isso, este é um modelo meio sonhador, especialmente para o Brasil, onde se gasta pouco com os investimentos que dariam conta das atividades que devem gerar um necessário aumento da renda. Porém, quando se aumenta investimentos, se estes gerarem menos danos ambientais, serão reduzidas as despesas em outros campos da economia, sobrando mais recursos para investir. Um estado que mantém a infraestrutura de forma estratégica é importante para favorecer a sustentabilidade, mas ainda não é anti-capitalista. Porém, não há nada que impeça a viabilidade deste modelo, pelo menos com o pouco que sobra dos impostos para investimentos. Infelizmente, este modelo, que vem sendo implantado no Brasil, ainda incorpora pouco a questão da sustentabilidade, mas há casos interessantes, como os das casas do Programa Minha Casa Minha Vida que estão sendo construídas com energia solar para aquecimento de água.        
  • O estado fomentador estratégico da atividade privada com critérios e salvaguardas ambientais: por meio de incentivos, empréstimos e compras com salvaguardas socioambientais. Critérios e salvaguardas ambientais são essenciais, mas este tipo de estado tampouco questiona o modelo capitalista. É um estado que depende desse modelo para arrecadar impostos. Fomentar o país numa direção particular é um desafio e pode reduzir a competitividade do país. Mas o sucesso de país, hoje, está intimamente ligado à sustentabilidade. Este modelo ainda é baseado no capitalismo, mas o Estado, como grande consumidor e financiador, não só regula e fomenta, e redistribui renda e custos, mas também direciona a produção. É um modelo muito viável e competitivo, mas ainda pouco incluído nas políticas públicas brasileiras. O Brasil fica satisfeito de apresentar uma proporção alta de energias renováveis em sua matriz, mas camufla o fato de seu consumo energético estar aumentando e, assim, embora a proporção de energia não renovável se mantenha a mesma, a quantidade vem aumentando.     
  • O estado desenvolvedor da atividade econômica sustentável: por meio de estatais e concessões públicas com padrões de sustentabilidade, geradoras de empregos e renda. O governo federal ainda desenvolve pouco esse modelo, este sim, menos capitalista. As empresas federais na área de sustentabilidade ainda têm presença tímida. A maior empresa estatal, ou de economia mista, a Petrobras, tem seu foco maior na energia não renovável. Investimentos do governo, por meio do BNDES, e dos grandes fundos de pensão de empresas estatais em empresas privadas não sustentáveis aumentam o compromisso do Estado brasileiro com a poluição e a degradação dos recursos naturais. É o caso dos investimentos do BNDES em empresas frigoríficas e de mineração. Enquanto isso, empresas geradoras de energia eólica, por exemplo, seguem predominantemente privadas. Assim, embora o Estado brasileiro pudesse ao mesmo tempo ser vanguarda na sustentabilidade e questionador do capitalismo, não o faz. 
Vemos que as opções acima estão alinhadas mais ou menos numa ordem crescente de "esquerdismo".  Conclui-se que, embora a sustentabilidade esteja à esquerda do espectro político ideológico, já que à direita ela não é viável do ponto de vista econômico, o Brasil de esquerda do governo Dilma vem desperdiçando oportunidades de tornar isso uma realidade ao presumir que a sustentabilidade é um tema da direita. É um engano. Como vimos acima, sem sustentabilidade, a economia não precisa tanto da esquerda.

Um capitalismo verde será sempre uma economia de nicho, mas um socialismo verde, ou no mínimo uma social democracia verde, são bem mais possíveis. Por outro lado, para o capitalismo predador a direita é bem melhor que a esquerda.

Por isso, quem se diz de esquerda também deveria se dizer verde, e quem se diz verde também deveria se dizer de esquerda.

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

A desigualdade de renda nos Estados Unidos - Wealth Inequality in America

Este vídeo superinteressante mostra a absurda desigualdade de renda nos Estados Unidos. O uso dos gráficos ficou super didático! Imagine como seria representar a desigualdade no Brasil!

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Qual a reforma política que precisamos?

Nestes tempos de protestos, muitos vem propondo reforma política: acabar com a possibilidade de re-eleição, restrição aos novos partidos políticos, financiamento público de campanhas, proibição de doação de empresas para os partidos políticos, fim do voto obrigatório, etc.

Duvido muito que essas propostas resolvam nosso problema político no Brasil.

Vamos ver qual é o diagnóstico da situação que pode estar levando as pessoas a proporem as medidas acima: Acreditamos que o problema da composição política que vemos no executivo e no legislativo é um problema causado pelo financiamento de campanha (que permite as empresas comprarem mandatos/obriga os políticos a venderem seus mandatos), pois o eleitor se convence a partir do dinheiro que o político gasta na campanha, e que o que ganha voto é esse monte de bandeiras, comícios, carreatas, etc.?

Assim, acreditamos que o eleitor é um tolo que vota em qualquer um capaz de gravar seu nome na sua mente? E também acreditamos que, se houver menos dinheiro na campanha (ou menos dinheiro das empresas) o eleitor será menos tolo? É isso?

Acreditamos também que esse eleitor tolo vai votar duas vezes num político eleito para o cargo executivo, que não está indo bem, e que priorizou projetos eleitoreiros que não darão qualidade de vida a ninguém, mas que, apesar de não fazerem diferença, o eleitor vai gostar pois é um tolo que, além de votar em qualquer um capaz de gravar o nome em sua mente também vai votar em um político que investe em coisas que não são importantes e não fazem diferença na sua qualidade de vida, mesmo com a oposição alertando-o sobre isso e denunciando isso na campanha? Mesmo com horário político obrigatório, esse tolo não aprende? Não faz sentido.

Acreditamos mesmo que quem elege os políticos reacionários e corruptos da vida não sabe o que está fazendo, pois é um tolo que não sabe dizer se esses políticos o representam e, ao reduzirmos o recurso gasto na campanha, ou para um político, ou dizendo que esse recurso tem que ser público, ou que não poderá ser de uma empresa, esse tolo começará a decidir melhor? Achamos então que, ao voto ser facultativo e não haver mais horário obrigatório na TV, o eleitor vai se qualificar melhor para o voto? Ou seja, aquele tolo vai agora se qualificar melhor ou a esperança é que o tolo nem vá votar?

Não acredito que o eleitor seja tão tolo, e não acho que essas medidas serão capazes de produzir o efeito desejado. Para a qualidade dos representantes eleitos, tanto faz se o financiamento for exclusivamente público ou privado, com ou sem pessoas jurídicas doando recursos, se há ou não reeleição, se o voto é ou não obrigatório.

Para mim, esse diagnóstico está errado! Não é com essas propostas que a reforma política produzirá melhores políticos. Quem tem que fazer isso é a sociedade. Não são os recursos de campanha (públicos ou privados) que poderão pagar pela educação política que nosso povo precisa para deixar de ser tolo. Não é com o voto facultativo que o eleitor terá maior responsabilidade com o voto. Não é acabando com a possibilidade de reeleição que os governos cumprirão melhor suas promessas.

Mas há sim regras que precisam ser mudadas. São aquelas que, a partir do voto proporcional, permitem que políticos medíocres se elejam na sombra dos políticos mais efetivos, que permitem que um senador, por exemplo, procure se eleger em outro estado menos politizado e menos populoso, que permitem que celebridades e donos de meios de comunicação concorram a cargos eletivos, que permitem que um número enorme de cargos comissionados fiquem à disposição da política, que deixam os partidos dominados sempre pelos mesmos caciques e coronéis, etc. São essas regras que precisam ser mudadas pois, mesmo que o eleitor não seja um tolo, seu voto pode continuar elegendo políticos imbecis, safados e incompetentes.

domingo, 6 de outubro de 2013

Quanto nervosismo sobre a coligação da Rede com o PSB!

Quanto nervosismo sobre a coligação da Rede com o PSB! Quantas acusações vazias procurando desqualificar o gesto de Marina e da Rede!

Neste texto, aponto como essas acusações são frágeis, mesmo sendo em muitos aspectos um apoiador das políticas implementadas pelo PT nos últimos 10 anos. 

Primeiro, quando Marina liderou a criação de um partido, acusaram-na de achar que nenhum partido prestava para ela. Agora, que ela diz ter achado um que presta, pelo menos para "encubar" a Rede, criticam isso também.

Primeiro, debocharam do fato de a Rede querer ser um não-partido legalizando-se como partido. Agora que é um não-partido, por não conseguir legalizar-se, criticam isso também.

Acusam Marina de estar ligada ao grande capital só porque tem os donos da Natura e do Itaú na sua base de apoio. Mas e Dilma? E Aécio/Serra? Não têm empresários apoiando? Acusação ridícula de quem chama o Mensalão de caixa 2 e não aguenta ver dois empresários à luz do dia darem sua contribuição.

Queriam que Marina escolhesse uma legenda de aluguel, um partido pequeno (como o PV) ou sem programa (como o PEN), ou ainda um partido típico de oposição, como o PPS. Em vez disso, ela escolheu um partido sólido, com bons políticos, recém saído da base do governo - não porque brigou com o governo, mas porque queria um caminho próprio. Alguns têm a pachorra de acusar essa aliança de ser a mesma coisa que foi com o PV. Não é. É um xadrez sofisticado, de ambas as partes.

Antes, acusavam a Rede de ser dominada por evangélicos. Agora, com o PSB, não dá para fazer esse tipo de acusação.
Alguns acusam a Rede de se fazer de vítima ao lutar no STE para ter seu registro reconhecido. A Rede acha estranho que suas assinaturas tiveram o maior grau de rejeição de assinaturas justamente onde os outros partidos recém criados tiveram o maior grau de validação de assinaturas. Estranho mesmo, já que é o mesmo colégio eleitoral. Mas não deu para ficar se fazendo de vítima, pois o quadro novo mostra que a Rede é ameaça e não vítima.

Mas se tem jogo de vítima, não é só a Marina quem faz. Petistas vivem reclamando do PIG, da Globo, da Veja, do Supremo, do Joaquim Barbosa. Tadinhos, os perseguidos. Os descontentes com o governo, Tucanos e leitores de Veja não cansam de fazer acusações absurdas de que estamos numa ditadura, e dizem que o governo cala todo mundo.

Alguns esbravejavam que a Rede não tinha conseguido o registro por incompetência, e deleitavam-se que Marina ficaria fora das eleições. Agora, morrem de medo de Marina, que não só tem partido, mas tem o PSB, com toda sua estrutura, tempo de TV e militância.  

Acusam Marina de ser de direita, mas com o PSB não vai dar para dizer que sua candidatura é da direita, especialmente quando partidos da base do governo Dilma, como o PR, recebem políticos como o ex-governador do DF, José Roberto Arruda.

Acusam Marina de não ter ideias, de estar baseada em frases feitas. Talvez, mas as frases de Marina são outras. Marina é intelectual refinada, que bebe em fontes diferentes das que estamos acostumados num político. Mas frases feitas não eram comuns no PT? "Fora FMI, fora FHC, reforma agrária já, calote da dívida externa". Muitas propostas nunca viraram ação. E o PSDB? A começar com FHC pedindo para esquecerem o que escreveu até os discursos vazios de hoje, em que pleiteiam serem melhores administradores que os petistas.   

No lançamento da Rede, Marina deu umas pisadas na bola, é verdade. Para que fazer referência ao Chavismo, algo com tantos críticos apaixonados quanto defensores intensos? Não precisava...

É sempre mais difícil querer ser coerente. Quando se defende um ideal e só se cumpre 85%, vem os que não cumprem nem 30% acusar de incoerência sem olhar seu próprio rabo. 

No geral, os parceiros PSB e Rede marcaram vários gols, deixando a torcida adversária nervosinha.  

domingo, 18 de agosto de 2013

Tentando entender os protestos

Tenho visto muita gente explicando os protestos. Uns atribuem a problemas do Brasil, a incompetência no governo federal, à corrupção e à volta da inflação. Outros atribuem a problemas regionais, como questões com os governadores do Rio e de São Paulo. Lula chegou a atribuir os protestos à melhoria do Brasil, e que seria natural querer sempre mais. Essas explicações não me convencem. Primeiro, a corrupção, embora alta, nunca foi tão combatida. Segundo, a inflação não tem variado além do normal dos últimos 20 anos. Terceiro, problemas regionais não explicam manifestações nacionais. Quarto, se os problemas fossem só do Brasil, não estariam ocorrendo manifestações com dinâmicas semelhantes nos EUA, Europa, países árabes e Turquia. Quinto, a explicação do Lula, bem, também não explica as manifestações só agora, em 2013.

Alguém vai me dizer: você está dizendo que não há motivos para protestar? Não é isso. Claro que há. Mas por que agora? Por que no Brasil com pleno emprego, inflação sob controle, corruptos sendo condenados e indo para a cadeia, milhões de pessoas deixando de ser miseráveis ou pobres? Não seria motivo para festa, em vez de protesto? Então o que é que explica as manifestações?


Essas manifestações (nos EUA, Europa, países árabes, Turquia e no Brasil) têm algumas coisas em comum:

  1. Começam com questões pontuais e se alastram, ampliando o leque das questões, o número de participantes e os locais onde acontecem;
  2. São combinadas pela Internet (redes sociais);
  3. São apartidárias, sem lideres claros, sem comando, em rede. 
  4. Começam pacíficas mas descambam para a violência e o confronto com a polícia. As pessoas que participam de forma mais agressiva fazem um quebra-quebra parecido, com as mesmas táticas, e estão sempre mascaradas. 
  5. O confronto com a polícia (documentado pela internet) cria indignação e atrai a solidariedade e mais mais participantes. O confronto no fim é estratégico, pois quem participou no começo se identifica com os agredidos e isso alimenta a próxima manifestação. 
  6. A imprensa, que vem se tornando cada vez mais parcial e tendenciosa, foi desacreditada pela Internet. Então, não adianta chamar os manifestantes de arruaceiros ou baderneiros, mesmo se for isso mesmo. As pessoas acreditam mais nos vídeos postados nas redes.
  7. Não há como negociar demandas pois, quando há, são ou indefinidas ou inviáveis. A indefinição das demandas é também estratégica, pois não há consenso possível entre os manifestantes. 
O que explica isso? Não é a situação a que o país chegou (o país está melhor). É algo diferente, externo a essa situação. Vamos imaginar que você tem uma vasilha com líquido inflamável, mas não há uma fonte de fogo ou faísca. O potencial para pegar fogo está lá, mas não pega. Até que alguém acenda um fósforo e jogue na vasilha... Mas vamos dizer que, antes disso, viesse alguém e tirasse um pouco do líquido, e até jogasse um pouco de água nele, mas ainda ficasse o potencial inflamável. Quando aparecesse a chama, o líquido pegaria fogo. Eu acho que foi algo semelhante a isso que aconteceu.

Alcançamos uma massa crítica em que duas condições foram alcançadas:
  1. A internet está acessível a uma parcela muito significativa da população dos países onde os protestos vêm acontecendo. Isso favorece o engajamento em causas, a convocação de manifestações, a troca de informações sobre as táticas e os resultados, e a comoção quando a violência acontece.  
  2. Um grupo grande de novos ativistas que rejeitam o sistema político estão se formando para agir por diversas causas. Eles garantem que as manifestações aconteçam bem no início e, em alguns casos, acabem mal. O despreparo da polícia, em alguns casos, e a capacidade de manipulação da polícia, em outros casos, favorecem a violência contra e pelos ativistas. 
Essas duas condições são o fósforo aceso que coloca fogo nos povos desses países, que já eram inflamáveis (e continuam inflamáveis no Brasil, apesar das melhorias dos últimos 20 anos e da ênfase social dos últimos 10). 

Vão continuar? Vão. A Internet está aí, com as pessoas divulgando, além de verdades e denúncias importantes, informações falsas, que geram medo, revolta, raiva e vontade de fazer alguma coisa. Hoje, os políticos precisam entender que o povo sabe o que eles fazem de ruim (e imaginam que é pior ainda). É uma mudança qualitativa importante. 

Ainda, é preciso entender os novos ativistas. Suas propostas em geral não são capazes de mobilizar a maioria da população. Mas eles sabem jogar com a internet, nasceram com a rede, trocam informações sobre ativismo globalmente. Suas táticas são adaptativas e difíceis para os governos lidarem. 

O fósforo continua aceso e ameaçando cair na vasilha com líquido inflamável. É essencial diminuir a inflamabilidade do líquido, isto é, melhorar as condições de vida, dos serviços públicos, e adotar estilos de governo mais austeros, sem luxos, com muita consideração pelo dinheiro público. Não importa que as políticas públicas deem resultados. Cada político deve imaginar que há uma câmera filmando seus passos no dia-a-dia e o os impactos de suas decisões, e que o mundo todo está vendo tudo o que ele faz. É quase verdade, pois todo mundo tem uma câmera no celular e uma conta na Internet para  publicá-lo.   

segunda-feira, 8 de julho de 2013

sábado, 6 de julho de 2013

Reforma política e plebiscito: a quem (não) interessa?

Por que uma reforma política agora, valendo para 2014, não interessa à Marina (Rede), ao PSDB e ao PSB? Por que pode interessar ao PT se a popularidade de Dilma baixar muito?

Uma reforma política agora deverá acabar com a reeleição. Se isso acontecer, Dilma teria a desculpa de ser substituída por Lula sem que se precisasse justificar a troca de candidatos pelo PT. Se a popularidade de Dilma continuar caindo, seria bom para o PT poder trazer Lula de volta à cena. Para o PSDB, Marina e PSB, isso seria péssimo. Acham que Lula seria imbatível. Para eles, o melhor candidato seria a Dilma.

Para Marina, a reforma traz ainda mais riscos, pois regras dificultando a criação de seu partido já foram tentadas e devem surgir na reforma, pois um dos problemas que temos é o excesso de partidos. Então, ninguém quer a reforma política já, só o PT, e as razões de todos parecem ser pura estratégia eleitoreira.

E para o país? O que interessa? Não haveria tempo para uma reforma política a partir de plebiscito já para 2014. Mesmo que houvesse, e mesmo tendo as diretrizes do plebiscito, não seria bom que justamente este Congresso cheio de problemas fizesse a reforma. O melhor seria que se fizesse um plebiscito em 2014, junto com a eleição do novo Congresso, o criaria a demanda para que partidos e candidatos se posicionem em relação às questões do plebiscito, se comprometendo de votá-las quando eleitos.

A reforma resultante seria aplicada já nas eleições municipais de 2016. Entretanto, outras questões poderiam ser resolvidas já para 2014, simplesmente votando alguns itens da reforma em que já se tem consenso.

Bem, esta é minha impressão até o momento, sujeita a mudanças...

terça-feira, 2 de julho de 2013

Lula não se aposentou por invalidez em razão de ter perdido um dedo da mão

É mentira que Lula tenha se aposentado por invalidez em razão
de acidente de trabalho. 
Tenho visto esta imagem circular na minha rede, alegando que Lula se aposentou por invalidez em 1988 e que isso teria ocorrido por causa de ele ter perdido o dedo num acidente de trabalho. É uma calúnia, bem maldosa, envolvendo um acidente trágico, e quem a inventou poderia perder seu dedo ou parte ainda mais importante do corpo.

Na verdade, Lula se aposentou sim em 1988, por ter defendido os direitos dos trabalhadores contra a Ditadura Militar que vigorou entre 1964 e 1984, aposentadoria esta que foi concedida como direito garantido pela Constituição de 1988 a todos os que foram perseguidos e tiveram seus direitos negados pela Ditadura. Essa informação pode ser confirmada neste link do Ministério Público: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/aposentadoria-de-anistiado-concedida-a-lula-e-regular

"Baseado nas informações fornecidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e do Ministério da Justiça, o procurador da República no Distrito Federal, Peterson de Paula Pereira, verificou que o presidente Lula foi considerado anistiado político em razão da cassação de seus direitos sindicais, ocorrido em abril de 1980, e por ter sido destituído do cargo de presidente dos Sindicatos dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo – SP, por ato de exceção. Comissão Especial de Anistia, do Ministério da Justiça, deferiu, de forma unânime, a anistia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 20 de abril de 1993, foi publicado, no Diário Oficial da União, ato do então ministro do Trabalho, declarando Luiz Inácio Lula da Silva como anistiado político. Com base na concessão de anistia, deu-se entrada no pedido de aposentadoria excepcional de anistiado, pela via administrativa, o qual foi deferido com data retroativa a 5 de outubro de 1988. Sendo assim, a concessão da aposentadoria, segundo estes requisitos, cumpriu o que determina a Constituição de 1988, que concede anistia aos que, no período de 18 de setembro de 1946 até a data da promulgação da Constituição, foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceção, institucionais ou complementares, asseguradas as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação a que teriam direito se estivessem em serviço ativo."

sábado, 29 de junho de 2013

Dilma caiu feio na pesquisa, e outros subiram. O que isso quer dizer?

Ilustração do site Congresso em Foco
Pesquisa do Datafolha mostra queda das intenções de voto em Dilma Rousseff e que os seus potenciais adversários subiram na preferência do eleitor. O que isso quer dizer?

Dilma caiu 21 pontos. Marina cresceu 7. Aécio, 3. Eduardo Campos, 1. Margem de erro de 2%. Somando, os adversários receberam 11 (+ ou - 2) dos 21 pontos que Dilma perdeu. Dá para cantar vitória?

Não. Pelo menos 10 % (+ ou - 2) foram para ninguém. Ou seja, todos enfrentam agora a rejeição aos políticos. O eleitor não quer papo com esses candidatos, seja Dilma, seja seus adversários. Pelo menos, não agora. Interessante é que Campos já vinha subindo lentamente, provavelmente mais um resultado de o eleitor conhecê-lo do que de uma mudança de ideia sobre Dilma. Da mesma forma, Aécio, que deve estar faturando sobre os indecisos, vai se deixando conhecer. Marina, sim, pode ter recebido votos de Dilma: até 7% (+ ou - 2)!

Ou seja, houve migração de eleitores de Dilma para Marina, mas boa parte dos eleitores de Dilma ainda estão por aí sem candidato. Dificilmente irão para Aécio. Poderão voltar para Dilma, ou ir para Marina ou Eduardo Campos. Ou poderão continuar rejeitando os políticos.

É interessante que a intenção de votos para Dilma coincide exatamente com a proporção dos brasileiros que acham que o governo é ótimo/bom. Ou seja, os que acham o governo regular (47%) não estão dizendo ainda que votarão na presidente. Mas a maioria vai, mesmo que neste momento diga que não. Especulando, então, embora a pesquisa aponte 30%, a intenção real de voto em Dilma, se a eleição fosse hoje, seria de pelo menos 40%. Se Campos não se candidatar, uns 45%, sobrando 42% para Marina e Aécio. Então, se a eleição fosse hoje, Dilma ainda ganharia no primeiro turno.

Também é interessante notar que a maior adversária de Dilma é Marina. Marina passa a credibilidade de uma política honesta, que é o que o eleitor deseja. Se partido em formação, ao pedir assinaturas para apoiar o registro, está fazendo campanha política, por tabela, uma vez que Marina é a única figura de expressão. E o que Marina e o Rede Sustentabilidade propõem? Uma agenda de reforma política e a agenda da sustentabilidade.

A agenda da reforma política vai se esvaziar quando a reforma política for concluída. Restará a agenda da sustentabilidade. Então, petistas, eis onde deveria estar seu foco (além da reforma política): sustentabilidade.



sexta-feira, 28 de junho de 2013

O dragão também acordou? A inflação está "de volta"? O poder da mídia sobre nossas percepções.

Você ouve todo dia que a inflação está fora de controle, certo? Que o governo é gastão e que por isso a inflação está voltando. Você também vê o PSDB e o DEM na TV e nos jornais se colocando como os reis do controle da inflação, certo? E a mídia confirmando isso tudo, né?

Viu o comentarista da Globo dizer que o governo nem poderia atender parte das reivindicações das manifestações pelo Brasil, pois isso implicaria em gastos e gastos geram inflação?

Será que não foi só o Brasil que acordou? Será que o dragão também? A inflação está de volta? 

Até eu já estava acreditando... mas aí, pesquisei um pouquinho, e veja o que descobri: mesmo que a inflação fique mais alta, em torno dos 6%, será ainda menor que a média da época de FHC, quando chegou a 12%! Na era Lula, foi caindo, até 3% e depois ficar oscilando entre 4,3% e 5,9%. Veja o gráfico abaixo e diga, em qual período a inflação esteve controlada?

Fonte da ilustração: http://hcinvestimentos.com/2011/02/21/ipca-igpm-inflacao-historica/
Fonte dos dados: IBGE
No período FHC, a inflação variava muito, mas geralmente estava bem acima de 5 ou 6%: 22% em 1995 (vamos dar um desconto, pois era o primeiro ano do Plano Real), mas quase 10% em 1996, 9% em 1999, 7,6% em 2001 e, pasmem!, 12,5% em 2002 (último ano do mandato, com juros nas alturas, lembra?). 

Nos governos Lula e Dilma, a inflação foi caindo, com 9,3% no primeiro ano (dê um desconto aí, pois estava-se tentando controlar o dragão que acordou no governo anterior), baixando para 7,6%, 5,7%, 3,1%, e depois retomando um pouco, e variando desde então entre 4,3% e 6%. Agora, a inflação anda resistindo nos 6%. Onde está o descontrole? Ah, você vai ver: os especuladores perderam o controle da taxa de juros: 


Fonte da ilustração: Blog Valores Reais

O que se vê na figura acima? Que a inflação foi controlada na marra no governo FHC, com juros muito altos, e que a partir dos governos Lula e Dilma os juros foram caindo, e que são menos da metade dos juros praticados em bons anos de inflação no governo FHC. Então, não somente a inflação está controlada, mas os juros também! 

Claro que temos que reconhecer o papel do FHC no governo Itamar e em seu próprio no controle da inflação herdada dos anos anteriores. Mas é uma questão de justiça reconhecer que o PT vem sendo não só um bom guardião deste legado, mas que o tem aprimorado significativamente.

Por exemplo, veja que FHC inventou o regime de metas da inflação em 1999, mas em 4 anos em que o regime vigorou em seu governo, só conseguiu ficar dentro da meta em dois anos. Já o PT, em 10 anos de governo, só esteve fora da meta no primeiro ano: 

Fonte da ilustração: http://hcinvestimentos.com/2011/02/21/ipca-igpm-inflacao-historica/
Fonte dos dados: Banco Central
Então, quem são os reis do controle da inflação? Quem sabe domar esse dragão no dia-a-dia (sem ter que queimar o reino com altas taxas de juros)? 

É impressionante que a mídia fique repetindo mentiras com a esperança de que se tornarão verdade. Na verdade, é revoltante! Temos direito à informação imparcial, equilibrada. Esse direito é ameaçado quando grandes veículos entram em uníssono repetindo versões parciais e dando mais valor a versões que aos fatos., e induzindo os pequenos veículos a reproduzir as mesmas versões.

Também é impressionante que o governo não saiba explicar bem fatos tão simples, e fique vítima dessas versões tão facilmente desmontáveis! Sua comunicação precisa melhorar muito!
  

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Governo quer plebiscito e oposição quer referendum. Por quê?

Governo quer plebiscito e oposição quer referendum. Oposição diz que governo busca tirar o foco das reivindicações das manifestações. Como assim? Uma das reivindicações é a Reforma Política! Dizem que é golpe. Como assim? É uma reivindicação do povo! Dizem que é complexo demais para perguntar ao povo. Como assim? Então o povo é burro? Dizem que as questões são complexas e são tantas que nem sabem dizer quais são. Como assim? Com 7 a 10 questões, definidas há décadas, se resolve. Dizem que é preciso ouvir as ruas. Como assim? Por que são contra então ouvir as ruas e fazer a reforma?

O interesse do governo, obviamente, é retirar a pressão das ruas de suas costas. Mas não é só isso. Na busca de se dar bem no atual sistema político, o PT tem se desfigurado e tem sua legitimidade muito ameaçada. A reforma política é essencial para a sobrevivência e resgate do PT.

O governo se arrisca, porém. E se o povo responder que não quer reeleição? Quem será o candidato do PT? Lula, novamente?

Mas e a oposição? O que tem a perder com o plebiscito e a reforma? Querem um PT enfraquecido, a possibilidade de poder reeleger governadores e prefeitos, e impedir que Dilma seja a líder que, como presidente, deveria ser. Se o plebiscito emplaca, perdem tudo isso.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Mudar no grito e no voto

Aos que querem que tudo mude no grito (e têm todo o direito e motivo para gritar), lembrem-se que ano que vem tem eleições, onde tudo pode mudar no voto. Infelizmente, ainda não há democracia pelo Facebook, sem políticos, então, ano que vem é quando a insatisfação expressa neste ano realmente pode mudar o Brasil, não só fazendo os que estão lá ouvir "a voz das ruas", mas trocando os que estão lá.
Será ridículo se, após tanto protesto, os mesmos políticos forem reeleitos para deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. Embora possa parecer que muda-se tudo trocando-se a presidente por um demagogo moralista qualquer, a presidente é refém de um congresso muito ruim. O governo tem jogado o jogo que está colocado tanto pelo sistema quanto pelas peças que o povo colocou lá no congresso. Não é que não possa fazer nada melhor, mas ajudaria muito ter um Congresso diferente.
Não haverá governo democrático melhor sem um congresso melhor. Não haverá congresso melhor sem outros políticos lá. Não haverá outros políticos lá sem outras pessoas nos partidos (e outros partidos). É assim que funciona. Então, se você foi pra rua, se envolva com um partido, e trabalhe para eleger um político novo, melhor, e mude o congresso e as assembleias legislativas em 2014!

Manifestações grandiosas com demandas medíocres

Demandas medíocres
As manifestações que estão ocorrendo são grandiosas, mas as demandas recentemente divulgadas por um vídeo e na ilustração ao lado são pequenas, medíocres, e incapazes de gerar resultado significativo. Eu me pergunto se foram mesmo elaboradas pelo MPL ou se já representam uma tentativa de cooptação.

Embora sejam justas, o alcance das "5 causas" mudará pouco a vida das pessoas:
  • A PEC 37 é ruim, mas não impedirá o MP de investigar crimes por meio da polícia. 
  • Renan na presidência do Senado é uma vergonha, mas a acusação de corrupção contra ele é um caso pequeno comparado com outros escândalos, inclusive com as acusações contra o presidente anterior, José Sarney, contra quem poucos se manifestavam. 
  • As irregularidades da Copa serão investigadas pelos órgãos competentes, que têm funcionado e devem funcionar de acordo com a lei (talvez a lei precise ser mudada). 
  • Corrupção ser crime hediondo parece bom, mas pode também assustar muitos funcionários públicos, fazê-los ter medo de decidir e tornar tudo muito burocrático e lento. 
  • Fim do foro privilegiado parece bom, mas vimos no mensalão que este foro não é tão privilegiado assim, e que as condenações foram mais rápidas em uma instância só. 
A proposição dessas demandas revela que quem as propôs teve pouco tempo para refletir sobre seus próprios objetivos, ou que seus objetivos são só ligados ao controle da corrupção, o que é pouco comparado com a agenda específica da "passe livre". 

5 causas que valem as manifestações pelo Brasil

Quais deveriam ser as demandas? Posso sugerir 5 demandas mais importantes e que trarão impactos positivos reais na vida das pessoas:
  • Transporte público de qualidade (deveria continuar, já que foi o estopim).
  • Reforma política: que acabe com esse regime de democracia de coalizão e reduza a influência do poder econômico nas eleições.
  • Reforma tributária com sustentabilidade: que dê racionalidade à arrecadação e ao uso dos impostos. 
  • Dobrar o investimento em educação, com elevação dos salários dos professores, destinando 100% dos royalties do pré-sal à educação. 
  • Respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente, com continuidade das demarcações das terras indígenas, a retomada da criação de unidades de conservação, e a saída de Marcos Feliciano da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. 

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Democracia: muito mais que vinte centavos

Hoje haverá mobilização nacional em apoio ao movimento passe livre e uma porção de outras agendas. Mais de uma centena de eventos, em mais de cem cidades do Brasil e do exterior, estão sendo marcados pelo Facebook. Se a polícia reprimir, como fez em São Paulo na última quinta, só vai aumentar.

Tudo indica que a polícia ainda não aprendeu sua lição, embora o governo de São Paulo esteja dizendo que não vai mandar a Tropa de Choque às manifestações de hoje e que os policiais estão proibidos de usar balas de borracha. A forma como os manifestantes continuam sendo tratados nas manifestações no Rio e em Brasília, onde bombas de gás foram usadas sobre manifestantes pacíficos (de acordo com a imprensa) e atingindo irresponsavelmente cidadãos que não estavam se manifestando e estavam apenas passando e usando os equipamentos públicos, é clara evidência disso.

Mesmo o mea-culpa de São Paulo não esconde que as polícias militares, e governos que as comandam, ainda vivem no tempo da ditadura. Sem direito à manifestação de rua, nossa democracia é uma farsa. Liberdade de se expressar eletronicamente (às vezes até isso vem sendo suspenso por juízes) não é o suficiente. A manifestação de rua é um instrumento necessário para que a insatisfação do povo seja sentida, medida, e a ela os governantes possam saber ouvir. Entretanto, quando os governantes mostram que não sabem ouvir, como no caso dos vinte centavos de São Paulo, e tratam com repressão um instrumento fundamental da democracia, ofendem e aterrorizam a todos os que prezam os valores democráticos.

Hoje, haverá manifestações por todo o Brasil e elas não terão como motivo vinte centavos nem nenhuma outra agenda prática de insatisfação. Seu motivo será a democracia. Será um teste para os governos e é bom tenham feito seu dever de casa e que saibam passar por ele, ou terão um problema muito maior na próxima manifestação. Se souberem acolher os manifestantes, o Brasil sairá grande, e as manifestações tenderam a acalmar-se. Se reprimirem, os governos sairão pequenos, a hipocrisia ficará evidente, e o fogo que as PMs vêm ateando na população só vai aumentar.

Muitos nasceram na fantasia de democracia que vivemos ou se acostumaram demais com ela para deixá-la se desfazer assim. Os manifestantes estão muito bem organizados, sabem fazer movimento em rede, sabem orientar quem quiser participar. Está nas mãos dos governos se esse movimento vai parar por aí, ou se vai crescer a ponto de derrubar, primeiro secretários de segurança pública, depois, o potencial de reeleição de prefeitos e governadores, por fim, de detonar o favoritismo de Dilma (detonando junto o PT e o PSDB). E tem gente torcendo para que metam os pés pelas mãos mesmo...  


quinta-feira, 23 de maio de 2013

A bushificação do Brasil: rumo à escuridão prisioneiro do senso comum conservador

Nos últimos anos, temos observado vários movimentos preocupantes no campo legislativo, que colocam o Brasil na contramão da história, rumo à "escuridão": novo Código Florestal, a emenda que pretende dar ao legislativo a atribuição exclusiva de criar unidades de conservação e reconhecer terras indígenas, o projeto da nova lei de combate às drogas, o projeto do Estatuto do Nascituro, entre outros.

The dark age, a era da escuridão, ou Idade Média, foi um período da história em que o conhecimento era desprezado e a vida das pessoas era governada por dogmas e conceitos religiosos. Esse período provocou muito atraso no ocidente, onde o entendimento do mundo ficou paralisado, sem evoluir durante mais de mil anos, em muitos casos retrocedendo.

Atualmente, no Brasil, temos algo que lembra o período medieval em vários projetos tramitando no Congresso Nacional e em leis que têm sido editadas. O que esses movimentos têm em comum é o desprezo pela informação científica e serem guiados pelo senso comum conservador:

  1. A noção ridícula de que a conservação e recuperação das nossas florestas são contrárias ao interesse nacional e parte de uma conspiração internacional para limitar o desenvolvimento do Brasil, quando a ciência mostra que o Brasil é o principal beneficiário dos serviços ecossistêmicos providos pelas florestas, que o desmatamento não tem trazido prosperidade para a maioria das regiões onde ocorre e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC recomendava 
  2.         


O Brasil costumava ser o país das boas leis que não eram cumpridas, mas está se tornando o país das leis ruins, tão ruins que vamos desejar que

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Marina Silva, uma política de ideias modernas e valores conservadores

Pelo menos, essa e a impressão que temos enquanto a observamos viajar pelo País coletando assinaturas para o #rede Sustentabilidade, partido que está organizando, e que atrai voluntários ligados à causa ambiental. Ela já se declarou contra o casamento gay (apesar de ser a favor da união civil) e evita se manifestar sobre o aborto, ap

quarta-feira, 24 de abril de 2013

O golpe do governo no próprio pé

PT e PMDB, vendo a movimentação em torno da #Rede e do novo partido que será formado pela fusão do PPS e PMN, o que beneficiaria as candidaturas de Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB), resolveram tentar neutralizar as ameaças limitando tempo de TV e acesso a fundos. Foi um tiro no pé, pois cria simpatia com a #Rede, pega mal para o governo Dilma e cria um movimento de solidariedade a esses novos partidos.

Políticos de vários partidos têm se posicionado contra a nova lei (incluindo os governistas Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg) e muitos têm assinado publicamente seu apoio à Rede. Militantes, inconformados com o casuísmo do governo, têm se juntado aos esforços de coleta de assinaturas em apoio à #Rede. Marina ganhou mais evidência e um pretexto para conversar com políticos de todos os partidos.

Então, ao contrário de enfraquecer Marina, isso a fortalece e pouco a afeta de forma efetiva. Isto porque ainda há coligações. Algumas poucas coligações darão à #Rede bastante tempo de campanha na TV e também fundos para apoio aos candidatos majoritários. Os movimentos que a #Rede terá que fazer para superar esses desafios (coligações) são as preliminares dos movimentos que teria que fazer se fosse governo.

Além disso, como boa parte da campanha da Marina nas eleições de 2010 foi de voluntários e baseada na Internet, o tempo de TV não afetará tanto assim. Marina é hoje a única candidata que mobiliza o voluntarismo  dessa forma, mesmo de quem não é filiado ou militante do partido. O mesmo está acontecendo com a #Rede.

O PT já foi assim, mas não é mais. Ao usar táticas casuísticas e manipulação das regras, o PT mostra que pensa que "os meios justificam os fins". O problema disso é que, na política, os meios são os fins, e o governo ao usar qualquer meio, vai tornando a política ainda pior. Nesse contexto, #Rede fica mais essencial ainda, pois resgata o sentido da política (nome que vem de polis=cidade), que é a cidadania (termo com a mesma origem, mas com um significado muito mais amplo e profundo). Esse resgate deveria contaminar todos os partidos, e é o que Marina busca fazer, ou acaba fazendo, quando busca o apoio dos bons políticos de todos os partidos contra essas manobras.

Para o PT, pode servir para resgatar suas boas práticas ou soterrá-las de vez. É significativo que políticos como Jorge Viana e Eduardo Suplicy se oponham ao casuísmo, e mostra que, por baixo do pragmatismo, há um PT vivo e ético. Entretanto, corre-se o risco de o governo acirrar ainda mais no uso dessas táticas ilegítimas, e com isso, bater mais ainda no próprio pé e perder aqueles idealistas que ainda acreditam no PT e toleram (é bom o governo prestar atenção: apenas toleram) práticas que antes condenavam.

Cuidado com os pés, Dilma!

Atualização: quando o PL estava passando pelo Senado no dia 24/4/13, o governo não conseguiu reunir quorum para a votação. Ao mesmo tempo, mandado de segurança do Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) fi acolhido pelo Ministro Gilmar Mendes no Supremo, que concedeu liminar suspendendo as votações do PL até que o assunto seja julgado no plenário do STF. Enquanto isso, o congresso prepara outro golpe, que inclui a possibilidade de o congresso anular decisões do STF, uma clara ameaça à democracia baseada no equilíbrio dos poderes. Também não gostei de alguns dos resultados do STF ultimamente, mas isso não é motivo para anular seus poderes, e sim para que se toma mais cuidado nas indicações dos juízes. Se algo grave acontece, o juiz pode ser cassado, não os poderes da instituição.
      

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

#REDE: O acontecimento político mais importante do ano?

Talvez o acontecimento político mais importante do ano seja completamente diferente dos acontecimentos importantes do ano passado: não é escândalo, não é sobre corrupção, desonestidade, alianças oportunistas. Trata-se de um novo grupo político, um grupo de pessoas que, tirando Marina Silva e outros poucos políticos, resolveu entrar na política partidária agora ou recentemente, e resolveu renovar.

Chama-se Rede Sustentabilidade, mas poderia ser chamada de Rede da Reforma Política, e tudo o que quer é restaurar a ética, a democracia, a participação. Finalmente, algo importante é recheado de sentimentos positivos, de amor pelo país. 

Podem até ser um bando de ingênuos. Pode ser que na conta geral, favoreça quem não mereça. Mas ninguém pode negar que o que propõe esta Rede Sustentabilidade era algo extremamente necessário e em falta na política. Quem se sentir incomodado, que faça igual, renove seu partido, busque a ética, pense no planeta, democratize a sua política. É este o caminho, com ou sem Marina e a #REDE.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

O financiamento de campanhas políticas e o novo não-partido de Marina

Um dos temas quentes entre as pessoas que estão mobilizadas para criar um novo partido-rede, lideradas por Marina Silva, é o financiamento de campanha. A questão que se coloca é "vamos aceitar dinheiro de quem?". Mas não se trata só de uma proposta para o futuro partido; é a proposta para a reforma política que o futuro partido deverá praticar, antecipadamente, de forma unilateral. "Precisamos ser a mudança que queremos ver no mundo", diriam vários dos proponentes que defendem regras rígidas e a proibição do recebimento de dinheiro de empresas e outras "pessoas jurídicas".

Já vi isso antes

Esse tipo de discussão é comum nas entidades ambientalistas.
A empresa poluidora é a que mais quer doar, e nós ambientalistas ficamos entre aceitar e ter mais poder de transformar o mundo (mas arriscando uma perda de independência e a dar ao poluidor um ganho de imagem muitas vezes indevido) e ficar sem dinheiro, numa situação de voluntarismo sem muito poder de ação, mas independente.

Essa discussão já esteve muito presente nos momentos mais iniciais do Partido dos Trabalhadores (PT). Na verdade, o novo partido tem muito de déja vu, mas não tem nada de errado com isso. A renovação exige que revisitemos nossos sonhos. Não é porque um amor acabou que se abandona de vez o romantismo (se amadurece, fica-se menos bobo, um pouco receoso, cabreiro, desconfiado, mas ainda assim se sonha). O PT abandonou isso, e pode-se argumentar que só assim chegou ao poder, por meio de um pragmatismo político chocante para os próprios petistas (mas foi só chegando ao poder que conseguiu fazer mudanças muito importantes para o Brasil, como a retirada da pobreza e da miséria de dezenas de milhões de famílias, salvando centenas de milhares de vidas e potencializando nosso futuro).

Pode-se questionar as chances de sucesso desta vez. Isso é mais ou menos como um competidor de corrida de automóveis resolver ir de bicicleta, alguém resolver correr os 100 metros rasos com um pé só, a pessoa não usar calculadora numa prova em que isso é permitido. O partido-rede estará se auto impondo uma desvantagem que nenhum outro assumirá. O que o partido-rede ganhar, terá ainda mais valor.

Mas quais são as desvantagens auto-impostas que estão sendo pensadas para deixar o partido mais limpo e confiável para a sociedade? Os mais radicais falam em não aceitar dinheiro de empresas. Outros falam de limitar o montante de uma fonte particular, seja pessoa física ou jurídica. Mas o que seria da eleição de Marina em 2010 sem as contribuições de Guilherme Leal, da Natura? Por que limitar o poder transformador de idealistas com dinheiro como este? Difícil escolha.

Não ao financiamento público de campanhas

A discussão do partido-rede é importante para o país. No PT e em outros partidos, se defende o financiamento público de campanhas, como se isso fosse resolver. A maior parte dos brasileiros deve ver com desconfiança propostas para aumentar gastos públicos e dar mais dinheiro aos políticos. Eu, pelo menos, desconfio.

Atualmente, temos um grande nivelador de campanhas que é a internet. Partidos continuam fazendo coligações esdrúxulas por tempo na TV e no rádio, para ter acesso a minutos de propaganda obrigatória que todos detestam. Ainda há o modelo de comício e carreata, para não falar dos nefastos carros de som e santinhos. Mas é muito mais barato chegar ao eleitor do que antes.

Em vez de financiar campanhas com dinheiro público, devemos nos questionar se devemos permitir que o dinheiro nas campanhas seja tão importante. Como? Limitando as formas como o dinheiro pode ser gasto. Se isso resultar em programas eleitorais de TV chatos, paciência. Se isso obrigar candidatos a viajar só de avião de carreira, paciência. Se queremos limitar a influência do capital nas campanhas, campanhas caras devem ser proibidas, e não financiadas com dinheiro público ou privado. Mas isso não é algo que um partido possa fazer unilateralmente sem ter prejuízos competitivos (a não ser que use isso efetivamente como ferramenta de marketing).

Fundo do partido

Mas e as propostas do partido-rede? Estão muito preocupados com os vínculos potencialmente criados com empresas que vivem do setor público. Estava pensando, na campanha de 2010, que eu deveria participar e até contribuir com recursos para meus candidatos preferidos, pois se eu desse 40 a 50% dos meus rendimentos a alguém, deveria gastar 2 ou 4% pelo menos garantindo que esses recursos seriam bem administrados. Acho que as empresas podem pensar dessa forma.

Não acho que a auto-limitação proposta por alguns seja uma saída que favoreça a transformação. Numa comparação meio esdrúxula, o que faz a prostituta não é sexo ou o receber dinheiro, mas é o sexo por dinheiro. Para garantir a "pureza" da política temos que desvincular o que fazemos do dinheiro que podemos receber. Para isso, os candidatos deveriam ser proibidos de receber recursos de empresas, mas o partido deveria ter uma forma de fazê-lo que não criasse vínculos. Minha ideia seria um fundo do partido, onde todo o dinheiro de empresas deveria entrar, governado por um conselho partidário que distribuiria os recursos de forma transparente. Os membros do Conselho poderiam ter certa independência, poderia haver além de políticos, representantes da sociedade. Assim, a empresa, ao doar, não teria garantia de que seu dinheiro iria para determinado candidato, mas estaria contribuindo para a proposta geral do partido. Se fosse assim, não haveria problema de qual empresa viriam os recursos. Faz-se política pelo Brasil e não para os interesses de quem deu o dinheiro. Talvez fosse um bom laboratório para a reforma política.
   

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Somente a ética pode nos salvar de nosso pragmatismo

Num post republicado no blog do Luís Nassif se defende que Renan na presidência do Senado não muda muita coisa, afinal, trocou-se Sarney por Renan, que é inocente até que se prove sua culpa (afirma o artigo).

Apesar de normalmente defender os resultados gerais dos governos Lula e Dilma, não acho que manter as coisas como estão seja defensável. Há urgente necessidade de mudança e o pragmatismo político que se instalou junto com os petistas no governo é frequentemente nauseante, até mesmo para quem gosta do governo (talvez até especialmente para os próprios petistas).

Não é defensável que tenha se perdido a oportunidade de melhorar o Senado. Há vários senadores que representariam imensa melhoria (como Jorge Viana, Rodrigo Rollemberg, e outros), e com boa chance de aceitação apesar de não serem do PMDB, mas também não é defensável que tenham se abstido de se candidatar em face de Renan candidato, deixando a oposição para senadores sem capacidade de mobilizar o Senado.

O pragmatismo do governo tem sido o meio para se alcançar as mudanças. Renan disse em discurso que a ética é meio, e não fim. Discordo: ética não é meio nem fim, é o conjunto de parâmetros que limitam os meios e os fins dentro do que é justo e benéfico ao bem comum. Ética é o que deve limitar o pragmatismo para que não passe do limite, como vem passando.

Falta de avanço num país com tantas necessidades quanto o Brasil não é simplesmente estar no mesmo lugar. Cada oportunidade de melhoria que se perde, cada tempo que se perde para remendar o navio que afunda, para se evacuar a boate que se incendeia, não é estar na mesma: é uma tragédia.

Queremos instituições para termos orgulho, mas vai-se deixando o papel de guardiões da ética aos hipócritas e larápios, que como Demóstenes se aproveitam do pragmatismo do governo para limpar seu rastro sujo, e ao longo desse pragmatismo, vamos todos perdendo a noção dos limites, vamos ficando sem escolha, apagando o futuro, presas de nossa maturidade cínica e prematura.

Somente a ética pode nos salvar de nosso pragmatismo.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

O novo partido liderado por Marina Silva 2: Nome e desafios

Marina precisa expandir o discurso e, de certa forma, se posicionar no Século XXI real, ou dizendo isso de outra forma, lidar com o Século XX que ainda não acabou.

Neste vídeo (abaixo), num evento com membros do Movimento pela Nova Política em São Paulo, Marina Silva fala sobre o novo partido. Ela não nega que pretende ser candidata, nem que seu carisma é importante, mas propõe que essa candidatura deve vir para agregar um movimento de pessoas preocupadas com um novo ideal: a sustentabilidade. O partido, na visão dela, não deve surgir a partir de seu carisma. Ela vai usar seu carisma para afirmar que as pessoas não devem se guiar por ele, mas sim por sua responsabilidade com a sociedade, com o planeta, com o futuro. 

Ela não nega os avanços do PT; ela os reafirma e, talvez prematuramente, os dá como vencidos. O PT, partido que a Marina trata com carinho, não teria fracassado em seus ideais, mas sim na sua renovação, e no reconhecimento de uma nova agenda, uma agenda emergencial, tão emergencial quanto a miséria, que é a agenda da sustentabilidade. Segundo a Marina, a sustentabilidade é o ideal do Século XXI, assim como a igualdade foi o do Século XX. 

É um partido que não é partido: é uma "Rede" pela sustentabilidade (veja em 20m19s), que não é proposto por ela, é um clamor do grupo que se agrega em torno dela. Cada um de nós, ela diz, é como uma estrela, que atrai outros em seu redor. Que sejam também estrelas que iluminem. 

O nome do novo partido

As pessoas que propõem o novo partido, ou anti-partido (como dizem alguns) estão discutindo o seu nome. Querem que não tenha nome de "Partido". Para mim, em vez de "Partido", deve se chamar "Rede". A partir das palavras da Marina, uma "Rede da Sustentabilidade". Mas não é qualquer rede, pois é uma organização para atuar na política, isto é, na Nova Política. 

Mas será que existe "Nova Política"? Qualquer coisa que se chame "política" já nasce velha (e se der certo, será velha em poucos anos). Assim, qualquer coisa com "Nova Política" no nome já nasce datada, com obsolescência programada. 

Além disso, o termo "novo" é meio vazio de significado. Um caipira diria assim sobre o novo: _ Tudo bem, é "novo", mas é bão? Se não for bão eu num quero. 

Precisamos de outra palavra para a política, que vem de polis, que quer dizer cidade. Essa outra palavra é "cidadania". O cidadão é responsável, exerce o seu dever e seus direitos, atua a partir de sua consciência. E o político? Tem como renovar isso? 

Não tem. Vamos ser cidadãos! Se formos criar uma nova organização para participar das eleições, não devemos ir como políticos, mas sim como cidadãos. Então, não é um partido, é uma rede. Não é uma rede política, é uma rede de cidadãos, uma Rede Cidadã. E o que agrega essa rede é sua preocupação com a sustentabilidade, segundo a Marina. Então é uma "Rede Cidadã pela Sustentabilidade". Quer uma sigla? RECIS. Esta seria minha sugestão para este grupo que procura um caminho para participar das eleições de forma cidadã.   




O problema de ser a Rede Cidadã pela Sustentabilidade


Na minha visão, neste discurso do vídeo Marina comete dois erros: 

1) Não colocar a pobreza e a miséria no centro de seu discurso e, aparentemente, dar esses desafios como vencidos pelos governos de Lula e Dilma. 
2) Não lidar com os maiores desafios da população ascendente, que muitas vezes conflitam com a sustentabilidade. 

Apesar dos avanços dos últimos anos na área social  (que costumo chamar de revolução), os desafios sociais do Brasil são ainda imensos, mesmo com a ascensão da "nova classe média". O governo atual está correto em estabelecer uma meta de erradicar a miséria, que é intolerável, e focar na redução da pobreza.

Mas além disso, há vários desafios que essa própria ascensão têm criado, até mesmo para a agenda da sustentabilidade, mas que, à primeira vista, deslocam a sustentabilidade "para depois".
Se encontramos um caminho para resolver a miséria nos governos Lula e Dilma (mesmo que ainda falte bastante para isso acontecer), estamos à beira de vários apagões cuja solução não será fácil, ainda mais de forma sustentável.

O primeiro desafio será o apagão da produtividade. Com pleno emprego, o PIB do Brasil parou de crescer, e as medidas para o seu crescimento tendem a gerar inflação. Isso ocorre porque não conseguimos aumentar nossa produtividade, e isso depende de coisas que não mudam muito rapidamente: educação e capacitação, mentalidade corporativista, corrupção generalizada nos setores público e privado, etc. Também será muito importante lidar com a infraestrutura (ver abaixo), tema de conflitos com a sustentabilidade que defendemos.

O segundo desafio importante é o da saúde: a nova classe média tenta escapar dos serviços públicos de saúde e provoca o colapso dos planos de saúde, mostrando que, quando começamos a democratizar o acesso a saúde, não temos capacidade de atendimento, e a solução tampouco é fácil ou rápida (felizmente, não parece em conflito com a sustentabilidade), pois envolve a formação de novos profissionais de saúde, e isso leva tempo, e os que temos já não são nenhuma maravilha.

O terceiro apagão é o da infraestrutura, que vem sendo demandada além das expectativas e cuja expansão conflita diretamente com a questão da sustentabilidade, pelo menos enquanto novos paradigmas de transporte e geração de energia não se mostram viáveis na escala que o Brasil precisa, ou enquanto não tivermos capacidade de investimento para implementar, por exemplo, transporte público de qualidade. 

Por fim, o quarto apagão importante é o da segurança pública, que sucumbe ao crime organizado, apesar de alguns avanços feitos no Rio de Janeiro em algumas áreas pacificadas. 

Esses desafios são muito importantes pois, enquanto o Brasil melhora nas demais áreas, incluindo na área ambiental (por enquanto) com índices cada vez mais baixos de desmatamento (ainda que os números absolutos sejam elevados) e melhoria do saneamento (ainda que lento), nessas áreas ameaçadas de apagão (ou já em colapso), e em conflito com a sustentabilidade, o Brasil piora ano a ano. 

Marina precisa expandir o discurso e, de certa forma, se posicionar no Século XXI real, ou dizendo isso de outra forma, lidar com o Século XX que ainda não acabou. Podemos argumentar que a sustentabilidade inclui tudo, ou que sem o meio ambiente equilibrado podemos perder até os avanços que já fizemos, mas entrar na disputa política só com a bandeira da sustentabilidade é como entrar num jogo de futebol só com o atacante. Pode até fazer um gol inicial, mas não ganha o campeonato.

Por isso, Marina, ou melhor, o novo partido, deveria deixar claro que sustentabilidade é seu diferencial, é aquilo que o posiciona à frente, que agrega os participantes, mas que não é a sua única preocupação nem sua única competência.   

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

A criação de um novo partido liderado por Marina Silva


Não adianta juntar nesse novo partido uma porção de indignados com os mensalões, os fisiologismos e a corrupção. Tem que juntar as pessoas com as ideias certas, a capacidade de negociação, a capacidade de execução, e a ética

A imprensa dá como certo que Marina Silva já decidiu que vai criar um novo partido, com base no Movimento Social Nova Política, um movimento suprapartidário lançado no ano passado por Marina, que após obter 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010, não ter se aliado a nenhum dos dois candidatos classificados para o segundo turno, ter decidido deixar o Partido Verde, serviu de canal para a expressão, amadurecimento e manutenção do grupo político que ousou uma candidatura diferente: seu "capital político".

Além do Movimento Nova Política, a discussão sobre o Código Florestal também serviu para aglutinar os aliados, manter uma polarização com o governo e destacar Marina na ausência de um cenário eleitoral. Apesar disso, Marina é muito coerente em seu discurso e ações e não dá para afirmar que sua atuação em relação ao Código foi somente estratégia política para 2014. Na verdade, a questão do Código Florestal era parte do centro da atuação política da ex-candidata, ex-senadora e ex-Ministra do Meio Ambiente, então, não dava para ela ficar só assistindo.

Agora, falta pouco mais de um ano para o clima da disputa presidencial esquentar, um efeito estufa eleitoral. O que representará a candidatura de Marina e seu novo partido?


Em 2010, aderi à sua campanha e acredito que as propostas e jeito de fazer política de Marina realmente oxigenaram a disputa e forçaram propostas importantes para dentro das propostas dos candidatos do segundo turno, e da própria atuação do governo na área ambiental, especialmente na Política sobre Mudança do Clima. Mas a presença da Marina na disputa também teve "efeitos colaterais", criando fenômenos indesejáveis para a democracia brasileira:

  1. A atração que sua candidatura exerceu sobre os evangélicos, que atuaram como uma força política, ameaçando o aspecto laico de suas propostas, e aglutinando uma série de ideias conservadoras que depois foram utilizadas por partidários do candidato Serra num jogo eleitoral sujo e difamador. Entre as propostas conservadoras que foram reforçadas na disputa estavam aquelas que limitariam avanços para os homossexuais e os direitos reprodutivos das mulheres. 
  2. A personalização da disputa, já que Marina se apoiou em um partido pequeno, sem expressão, cuja força se resumia ao próprio carisma da candidata. Seria duvidoso que essa força política pudesse se organizar sem Marina, enquanto o PT ou o PSDB se organizariam mesmo sem Dilma, Lula, Serra ou Aécio. São forças institucionalizadas, enquanto a candidatura de Marina dependia fundamentalmente de seu carisma. 
Dava pena de ver esses efeitos, já que, conhecendo Marina, sei que ela sustenta valores que respeitam a diversidade (e tem inteligentes interpretações religiosas para conciliar esses valores com suas convicções). Ela dá valor aos processos e prefere construir instituições. Mas seu carisma às vezes sufoca isso tudo e no evento de agradecimento dela aos apoiadores de Brasília havia pelo menos oito pastores evangélicos entre pouco mais de 50 pessoas na sala, todos tratados com destaque e com direito à palavra.

Então, o que esperar de sua candidatura e de seu partido? Há vários perigos. No contexto atual, o maior risco é que a candidatura de Marina seja a candidatura da direita, que seja "sequestrada" por conservadores, que sirva apenas para tirar votos da candidatura de Dilma. A imprensa deve dar força para essa candidatura, uma vez que parece engajada em um processo para desgastar a imagem do atual governo. Para quem não gosta do governo, seria ótimo. Mas eu gosto, no geral, dos governos do PT, que produziram avanços inegáveis no combate à pobreza e à miséria.

Alguém partidário da Marina vai dizer que ela não está à direita ou à esquerda, mas à frente. Mas isso também não será fácil. Se for contra o casamento civil para homossexuais, contra o aborto, se permitir interferência religiosa nos programas do governo, estará não somente à direita de Dilma (atraindo os partidários do PSDB, do DEM e do chamado PIG - imprensa que hoje se coloca para detonar o governo Dilma e o PT), mas também estará atrás. Para estar à frente, não basta defender energia eólica e a conservação das florestas. As questões do Brasil são maiores que somente as questões ambientais e Marina deverá ser, como presidente, mais que uma boa Ministra do Meio Ambiente. Ela sabe disso, como mostrou em sua campanha em 2010, mas o magnetismo de sua candidatura vai atrair aliados que têm como foco essas questões. Se estiver à direita, e for a principal opção, vai atrair o conservadorismo.

Por outro lado, se estiver à esquerda, Dilma é quem vai atrair esse público, juntamente com os anti-meio ambiente. Ficaria uma identidade mais harmônica se Marina e o meio ambiente estivessem à esquerda, e não à direita. À direita deveria ficar o conservadorismo ambiental, econômico e moral. Acho que uma candidatura Marina em 2014 bagunça tudo. É provável que seja conservadora nos valores morais e na economia, e avançada em relação ao meio ambiente e às práticas políticas. Deixará Dilma avançada nos valores morais e na economia, e atrasada em relação ao meio ambiente e às práticas políticas. Situação difícil! Para mim, gostaria de ver Dilma e o PT se moverem à esquerda e à frente, deixando para trás o PMDB, os ruralistas e as velhas práticas políticas, e aproximando-se de uma visão avançada em relação ao meio ambiente. Não deve acontecer.

Por isso, acredito que Marina acerta na criação de um partido. Há espaço para isso. Os partidos estão desgastados e sem credibilidade. As pessoas precisam de espaços de reflexão, organização política e encaminhamento de suas propostas. O único partido em que realmente havia uma institucionalização da participação democrática era o PT, e isso se perdeu em grande parte. Então o espaço existe, se for isso que a "nova política" significa.

A perspectiva, porém, não deve ser, necessariamente, de ter Marina presidente em 2015, mas sim de ter um novo partido em 2014, com propostas, capacidade de negociação, e possibilidade de alianças com outros partidos. Deve ser uma política ética sem cometer o erro petista de pretender ser o dono da ética. E não basta ser o campeão da honestidade e da ética. É melhor ser o campeão dos resultados para a população, ser o campeão da efetividade, mesmo sem a perfeição impossível. Então, não adianta juntar nesse novo partido uma porção de indignados com os mensalões, os fisiologismos e a corrupção. Tem que juntar as pessoas com as ideias certas, a capacidade de negociação, a capacidade de execução, e a ética. É um desafio bem maior do que uma marcha contra a corrupção e, se for só isso, é melhor se juntar às marchas organizadas pelo Facebook.

Por fim, com um governo com enorme aprovação como o governo petista, as propostas para o próximo governo não devem ser, à princípio, uma negação das propostas atuais. Ao contrário, devem construir sobre o que vem sendo feito até agora, desenvolvendo seu potencial positivo completo. Um exemplo é redução da carga tributária: num país com a enorme carga de impostos como o Brasil, há a oportunidade de reduzi-la estrategicamente, favorecendo a sustentabilidade e a justiça social. Só assim, estaria à frente.